Pauta

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PAUTA PARA A 43ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº12199e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BREJÕES. Denunciado: Sr. Alessandro Rodrigues Brandão Correia. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procurador: Sr. Neomar Rodrigues Dias Filho – OAB/BA nº42808.

Processo nº12205e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CATOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Gilvan Pimentel Ataíde. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Processo nº10495e21 - Contas da Câmara Municipal de CATOLÂNDIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Jairo Pimentel Filho.

Processo nº10442e21 - Contas da Câmara Municipal de CHORROCHÓ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Noelio Alves Barbosa.

Processo nº10439e21 - Contas da Câmara Municipal de CORONEL JOÃO SÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Katson Rodrigo Andrade Abreu.

Processo nº10252e21 - Contas da Câmara Municipal de GANDU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Uziel Barreto Silva.

Processo nº10375e21 - Contas da Câmara Municipal de GLÓRIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gomes de Oliveira.

Processo nº10420e21 - Contas da Câmara Municipal de ILHÉUS, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Nerival Nascimento Reis e Sr. Augusto César Porto Ribeiro.

Processo nº10543e21 - Contas da Câmara Municipal de JAGUARARI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Márcio José Gomes de Araújo.

Processo nº10211e21 - Contas da Câmara Municipal de PINTADAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Pedreira de Almeida.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº12610e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de PARIPIRANGA. Denunciado: Sr. Justino das Virgens Neto. Denunciante: Sr. Alexandre Magno Rodrigues de Oliveira. Procurador: Sr. André Dias Ferraz - OAB/BA nº17903.

Processo nº16687e21 - Contas da Câmara Municipal de ARAÇÁS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Josenilson Batista dos Santos.

Processo nº10481e21 - Contas da Câmara Municipal de RIO DO ANTÔNIO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Nelson Antônio Soares.

Processo nº10552e21 - Contas da Câmara Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Romali Rodrigues da Silva Pairana.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº11698e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA BÁRBARA. Denunciado: Sr. Edifrancio de Jesus Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº08270e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciada: Sra. Juliana Pereira Araújo Leal. Denunciante: Sr. Luciano Bernardo de Brito .

Processo nº10388e21 - Contas da Câmara Municipal de ALMADINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Wilson de Jesus Freitas.

Processo nº10265e21 - Contas da Câmara Municipal de ANTÔNIO CARDOSO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Filemom Alves Moreira.

Processo nº10257e21 - Contas da Câmara Municipal de IBICOARA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Luz Ferreira.

Processo nº10425e21 - Contas da Câmara Municipal de IBITIARA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Maria Rosa de Oliveira Silva.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº07483e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JUCELIA SILVA DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11217e21 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora EMÍLIA MARIA SILVA NUNES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11445e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora EUTÁLIA MARIA PIAUHY ARAGÃO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11849e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LINA SOARES BOMSUCESSO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº13654e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora CATARINA OLIVEIRA DE SOUZA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº17824e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora ANA INOCÊNCIA GAMA DA SILVA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº21154e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ILDENIA LOPES DA SILVA BRANDÃO. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº01814e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MARIA DA GLÓRIA DAS MERCES SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº02644e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA LEDA ALMEIDA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº07744e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JOSÉLIA PEREIRA SANTOS SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº09094e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ANDREIA MATTOS DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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