PAUTA PARA A 4ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h
Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS
Processo nº07906e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA VIÇOSA. Denunciado: Sr. Manoel Costa Almeida. Denunciante: Empresa Solução Indústria e Móveis.
Processo nº22921e21 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciado: Sr. Artur Silva Filho.
Processo nº19089e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de PINDOBAÇU. Denunciado: Sr. David Menezes Farias. Denunciante: Sr. Eugênio Moreira da Silva. Procurador: Sr. Saulo Queiroz – OAB/BA nº 53498.
Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Processo nº11100e20 - Denúncia referente à Câmara Municipal de MURITIBA. Denunciado: Sr. Jadson Guilherme Brito. Denunciante: Sr. Clementino Pereira Fraga Filho.
Processo nº10241e21 - Contas da Câmara Municipal de CAÉM, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Silmar Matos Oliveira.
Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO
Processo nº10322e21 - Contas da Câmara Municipal de ITAPICURU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Walter Jorge da Silva.
Processo nº10390e21 - Contas da Câmara Municipal de MARACÁS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Heugênio Gomes Meira.
Processo nº10298e21 - Contas da Câmara Municipal de PINDOBAÇU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Erisvaldo dos Santos.
Processo nº10560e21 - Contas da Câmara Municipal de VEREDA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Otenil Pereira Porto.
Relator - Auditor ALEX ALELUIA
Processo nº01365e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JOSEFA SIMONE GONÇALVES DE SOUSA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.
Processo nº05045e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora CLICIA MARIA GUERREIRO DE MOURA VIANA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.
Processo nº18195e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LINDACIR DE SOUZA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.
Processo nº05329e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DULCELINA ANJOS DO CARMO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.
Processo nº16795e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA DAS GRAÇAS ANUNCIAÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.
