Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 4ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº06910e20 - Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº07297e20 - Contas da Câmara Municipal de ITACARÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Lenoildo Ribeiro dos Santos.

Processo nº06592e20 - Contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Lima da Silva.

Processo nº06649e20 - Contas da Câmara Municipal de MACAÚBAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Anderson Luis Costa Gumes.

Processo nº06726e20 - Contas da Câmara Municipal de SIMÕES FILHO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Orlando Carvalho de Souza.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº12346e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MACURURÉ. Denunciado: Sr. Everaldo Carvalho Soares. Denunciante: DAP -    Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira OAB/BA 53389.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº11788e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MUNIZ FERREIRA. Denunciado: Sr. Wellington Sena Vieira. Denunciantes: Sr. Valmir de Jesus Santos, Sr. Domingos César Santos Sampaio, Sr. Edgar Carlos Alves Silva e Sra. Ivonice Figueiredo Santos Prazeres.

Processo nº10541e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciada: Sra. Vera Lúcia Maria dos Santos.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº17913e20 - Pensão de SUZANETE NUNES DO NASCIMENTO ALVES. Dependente do ex-segurado MANOEL DE JESUS ALVES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº15419e20 - Pensão de JAIRO CHAVES PEREIRA. Dependente da ex-segurada MALVIRENE DE OLIVEIRA BARBOSA PEREIRA. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº14997e20 - Pensão de HAIDIL GEROLINA CARVALHO DA SILVA. Dependente do ex-segurado DERMIVAL MOREIRA DA SILVA. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº10369e20 - Pensão de MARLONE ALVES DA SILVA. Dependente da ex-segurada MARIA GORETE SILVA DE MELO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº15049e20 - Pensão de ADALGISA DE ALMEIDA BISPO. Dependente do ex-segurado LEANDRO BISPO. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16805e20 - Pensão de LAZARO AMÉRICO VIANA DE SANTANA. Dependente da ex-segurada GRACIA MARIA DA CRUZ DE SANTANA. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16813e20 - Pensão de IVONEY BATISTA CORREIA DA SILVA. Dependente da ex-segurada DINALEIA LOPES SANTOS DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16835e20 - Pensão de ELIETE SABINO DE MACEDO. Dependente do ex-segurado OZAIR FRANCA DE MACEDO. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº08521e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, no exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº16681e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA BRAZ FREITAS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº06123e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JACILENE NAZARÉ SOUZA DE ASSIS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº21089e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALDIRA SALES BARBOSA MORAIS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº01841e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor RAIMUNDO LUIZ DA SILVA SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº01835e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº17993e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NEUBA ALVES DE OLIVEIRA. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº17871e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALMIRA ARAÚJO BRAGA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº17843e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DE SOUZA OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno