Pauta

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PAUTA PARA A 5ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº17742e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciada: Sra. Duciene Boaventura Guimarães. Denunciante: Empresa Vk Serviços e Construções Eireli, Representada por Karen Daniyella Alves Cavalcante.

Processo nº18551e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MARAGOJIPE. Denunciado: Sr. Valnício Armede Ribeiro. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº20532e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Denunciado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº12988e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de PALMEIRAS. Denunciado: Sr. Ricardo Oliveira Guimarães. Denunciante: Sr. Kléber Alves Ferreira Fernandes.

Processo nº10473e21 - Contas da Câmara Municipal de ITABUNA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Dantas Xavier.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº10170e21 - Contas da Câmara Municipal de CARINHANHA, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Adirlan Soares Cardoso e Sra. Evânia da Silva Neves.

Processo nº10208e21 - Contas da Câmara Municipal de CONTENDAS DO SINCORÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Evanildo Isaias Barros Souza.

Processo nº10545e21 - Contas da Câmara Municipal de EUCLIDES DA CUNHA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. João Batista Pires Reis.

Processo nº10569e21 - Contas da Câmara Municipal de NILO PEÇANHA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Osny de Jesus Goza.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº08379e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RETIROLÂNDIA. Denunciado: Sr. Alivanaldo Martins dos Santos. Denunciante: Sr. Jocinaldo Araújo Lima. Procurador: Sr. Akilles Dawide da Silva Moreira – OAB/BA nº45917.

Processo nº20385e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Antônio Chaves e Sr. Manoel José Souza Gama. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº 30276.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº12765e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora BERNADETE MARIA DE MELO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13155e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MARLENE MATIAS DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº14857e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA LOBO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16657e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora LEDA DE SANTANA PEREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº07549e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor LUCIANO JOSÉ PARANHOS DE AMORIM. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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