Pauta

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PAUTA PARA A 6ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº05160e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciados: Sr. Wilson Paes Cardoso e Sra. Irlane Silva Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10307e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANARANA. Denunciado: Sr. Ezenivaldo Alves Dourado. Denunciante: Empresa Risoneide Almeida Ferreira Eireli. Procurador: Sr. Eleiton da Hora Santos – CRC/BA nº 20472/0-7.

Processo nº08586e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de GLÓRIA. Denunciados: Sr. David de Souza Cavalvanti e Sr. Mário Roberto Batista Barros de Freitas. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins – OAB/BA nº 19644 e Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz – OAB/BA nº 53498.

Processo nº03511e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DO JACUÍPE. Denunciado: Sr. José Carlos de Matos Soares. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sra. Analdina Carneiro de Oliveira Neta - OAB/BA nº 52724 e Sr. Sávio Mahmed Quasem Menin – OAB/BA nº 22274.

Processo nº05980e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UAUÁ. Denunciados: Sr. Marcos Henrique Lobo Rosa e Sr. Pedro Morais Ribeiro. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10580e21 - Contas da Câmara Municipal de MALHADA DE PEDRAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Adriano Pereira Silva.

Processo nº10369e21 - Contas da Câmara Municipal de PONTO NOVO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Apolinário dos Santos.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº21267e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CURAÇÁ. Denunciado: Sr. Pedro Alves de Oliveira. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Eppprime.

Processo nº07217e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Arismário Barbosa Júnior. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Processo nº14263e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciados: Sr. Arismário Barbosa Júnior e Sra. Taise Carneiro Pastor. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira. Procuradoras: Sra. Yhasmim Barros - OAB/BA nº61240 e Sra. Bruna Santiago de Andrade - OAB/BA nº 37421.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº17742e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de AMÉLIA RODRIGUES. Denunciado: Sr. João Manoel Bahia Menezes. Denunciante: Empresa Vk Serviços e Construções Eireli, Representada por sua Sócia Karen Daniyella Alves Cavalcante.

Processo nº04704e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BREJOLÂNDIA. Denunciado: Sr. Edézio Nunes Bastos. Denunciante: Banco Bradesco S/A. Procuradores: Sr. Albérico Eugênio da Silva Gazzineo – OAB/SP nº 272393 e Sr. Fernando A. Rodrigues - OAB/SP nº132932.

Processo nº15757e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de REMANSO. Denunciado: Sr. Marcos Carvalho Palmeira. Denunciante: Sr. Kennedy Teixeira Duarte.

Processo nº08369e21 - Contas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de ALAGOINHAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Sosthenes Serravalle Campos.

Processo nº08426e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ALAGOINHAS, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Francisco de Assis Alves de Brito e Sra. Maria das Graças de Castro Reis.

Processo nº08468e21 - Contas do Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Relator - Auditor Alex Aleluia

Processo nº01884e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARLI DE CERQUEIRA SANCHES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07481e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº09741e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº19304e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARICELIA LIRO DE SANT´ANA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº04454e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IVANISSE BORGES SANTOS DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº07761e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANA LÚCIA CASTELLANI FAJARDO FREIRE. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21064e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ADNALIA PRAZERES SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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