Pauta

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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº19167e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciados: Sr. Pedro Dias da Silva (Prefeito) e Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA. Denunciante: Sr. Jonathas de Jesus Mota. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276 e Sr. Euber Luciano Vieira Dantas - OAB/BA nº20568.

Processo nº22914e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciados: Sr. Pedro Dias da Silva e Sr. Edgar Souza Santos Filho. Denunciantes: Sr. Paulo Henrique da Silva, Sr. Luiz Carlos Pereira e Sr. Anderson dos Santos Ribeiro. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº09365e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Denunciado: Sr. Joaquim Belarmino Cardoso Neto. Denunciante: Trópico Equipamentos Elétricos e Iluminação Indústria e Comércio Ltda. Procuradores: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº19.353 e Sra. Yndira S. P. Cunha - OAB/BA nº2143.

Processo nº16751e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CIPÓ. Denunciado: Sr. José Marques dos Reis. Denunciante: Forte Serviços da Construção Civil Ltda.

Processo nº14045e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MIRANGABA. Denunciado: Sr. Dirceu Mendes Ribeiro. Denunciante: Sanar Soluções Ambientais Ltda ME. Procuradores: Sr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos - OAB/BA nº16035 e Sra. Tâmara Costa Medina da Silva - OAB/BA nº15776.

Processo nº18320e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Denunciada: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Francisco José Oliveira Queiroz - OAB/PE nº 29801 e Sr. Raoni Cézar Diniz Gomes - OAB/PE nº 37680.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº05260e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciados: Sr. Wilson Paes Cardoso e Sra. Irlane Silva Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº09212e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho. Denunciante: Rv Serviços de Locação de Equipamentos e Manutenção Elétrica.

Processo nº04046e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Denunciada: Sra. Gicelia de Santana Oliveira Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº14821e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ICHU. Denunciado: Sr. Carlos Santiago de Almeida. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA  nº53389.

Processo nº10638e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciada: Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Vinícius Dourado Loula Salum - OAB/BA nº27313.

Processo nº08090e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JUSSARA. Denunciados: Sr. Taciano Mendes da Silva e Sra. Léa Margarete Mendes da Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Carlos Lucianderson dos Santos - OAB/BA nº 52431, Sr. Gustavo Alves - OAB/BA nº 29208 e Sr. Glauco Mendes - OAB/BA nº16050.

Processo nº14803e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus e Sr. Filipe Alexandre Lima e Silva. Denunciante: Empresa Ilumitech Construtora Ltda (Sr. Juliano Barbosa de Araújo - OAB/SP nº 252.482 e Sra. Ana Carolina Oliveira - OAB/SP nº 406.690).

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº10184e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora TEREZINHA CEDRO DE SOUZA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº13464e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor JOSÉ DOS SANTOS BISPO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13561e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NEURALICE DE JESUS NERI. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº15201e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRAILDE PEREIRA DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº17561e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JOSEFA MOREIRA DE MATOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº19461e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora HELIENDES SOUSA CORTES. Entidade: JJACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº17971e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ ROBERTO CASTRO MENDEZ. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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