Pauta

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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº00769e22 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDIBA. Denunciado: Sr. Reginaldo Martins Prado. Denunciante: Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº14610e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS. Denunciado: Sr. Manoelito Argolo dos Santos Júnior. Denunciante: Empresa Fg Soluções Ambientais Eireli, Representante Sr. Cristiano Sousa Moura.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº05260e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANDARAÍ. Denunciados: Sr. Wilson Paes Cardoso e Sra. Irlane Silva Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº09212e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CRUZ DAS ALMAS. Denunciado: Sr. Orlando Peixoto Pereira Filho. Denunciante: Rv Serviços de Locação de Equipamentos e Manutenção Elétrica.

Processo nº04046e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de FLORESTA AZUL. Denunciada: Sra. Gicelia de Santana Oliveira Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº14821e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ICHU. Denunciado: Sr. Carlos Santiago de Almeida. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Bartira dos Santos Pereira - OAB/BA    nº53389.

Processo nº10638e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JOÃO DOURADO. Denunciada: Sra. Rosângela Cardoso Dourado Loula. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Vinícius Dourado Loula Salum - OAB/BA nº27313.

Processo nº08090e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JUSSARA. Denunciados: Sr. Taciano Mendes da Silva e Sra. Léa Margarete Mendes da Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Carlos Lucianderson dos Santos - OAB/BA nº 52431, Sr. Gustavo Alves - OAB/BA nº 29208 e Sr. Glauco Mendes - OAB/BA nº16050.

Processo nº14803e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus e Sr. Filipe Alexandre Lima e Silva. Denunciante: Empresa Ilumitech Construtora Ltda (Sr. Juliano Barbosa de Araújo - OAB/SP nº 252.482 e Sra. Ana Carolina Oliveira - OAB/SP nº 406.690).

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº00251e22 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Mário Sérgio Suzart de Matos. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Processo nº00429e22 - Denúncia referente à Câmara Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Mário Sérgio Suzart de Matos. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº15937e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora SARITA GOMES GONÇALVES. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16713e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora HELENITA MARQUES CARVALHO SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16739e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDLEUZA PORTUGAL OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16845e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS JESUS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº10184e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora TEREZINHA CEDRO DE SOUZA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº13731e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora FRANCINA MARIA BARAUNA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº09111e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora CARMELUCIA SANTANA DE ARAÚJO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº09321e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora BERENICE SANTANA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11191e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora SMYRNA VIANA SANTANA ESQUIVEL. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº13464e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor JOSÉ DOS SANTOS BISPO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13561e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NEURALICE DE JESUS NERI. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº06431e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor BRAZ PEREIRA DE SOUZA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº15201e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRAILDE PEREIRA DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº17561e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JOSEFA MOREIRA DE MATOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

.Processo nº19461e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora HELIENDES SOUSA CORTES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº17971e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ ROBERTO CASTRO MENDEZ. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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