Pauta

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PAUTA PARA A 9ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 14:00h às 17:00h


Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº03523e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR. Denunciado: Sr. Virgílio Teixeira Daltro. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procuradores: Sr. Archimedes Custódio Almada de Mello Júnior -    OAB/BA nº14412, Sr. Vitor Guilherme de Carvalho Silva - OAB/BA nº29494.

Processo nº22053e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de AURELINO LEAL. Denunciado: Sr. Luan Santos Muniz. Denunciante: Empresa C & S Consultoria e Serviços Eireli. Procuradores: Sr. Bruno Martinez - OAB/BA nº22017, Sr. Danilo Pereira - OAB/BA nº24236    e Sr. Victor Zacarias - OAB/BA nº27140.

Processo nº19098e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciada: Sra. Rosangela Maria Monteiro de Menezes. Denunciante: Sr. Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Procuradores: Sr. Wagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16378 e Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº21434.

Processo nº05143e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CURAÇA. Denunciados: Sr. Pedro Alves de Oliveira e Sr. Raimundo Alves de Lira Silva. Denunciante: Empresa Wagner Wilker Matos de Souza.

Processo nº01256e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO. Denunciado: Sr. Roberval de Cássia Meira. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Procurador: Sr. Javan de Melo Senna - OAB/BA nº24985.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº13012e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMAÇARI. Denunciados: Sr. Antônio Elinaldo Araújo da Silva e a Empresa IBDS - Instituto Baiano Para Desenvolvimento da Saúde. Denunciante: Cooperativa de Trabalho nas Atividades das Áreas de Saúde, Promoção e Desenvolvimento Humano - Coonectar.

Processo nº02665e22 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SANTALUZ. Denunciado: Sr. Arismário Barbosa Júnior. Denunciante: Sr. Adalberto Andrade de Oliveira.

Processo nº22912e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de CACULÉ. Denunciado: Sr. Pedro Dias da Silva Willian. Denunciantes: Sr. Paulo Henrique da Silva, Sr. Luiz Carlos Pereira e Sr. Anderson dos Santos Ribeiro. Procuradores: Sr. Petherson Junqueira Mota - OAB/BA nº23308 e Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Processo nº22309e21 - Representação referente à Prefeitura Municipal de NORDESTINA. Denunciado: Sr. Erivaldo Carvalho Soares. Denunciante: Sra. Eliete de Andrade Araújo. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276.

Relator - Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO

Processo nº09626e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de DIAS D'AVILA. Denunciado: Sr. Alberto Pereira Castro. Denunciante: Empresa Officermaq Comércio de Máquinas Equipamentos Eirelli - Sócia Administradora Sra. Gesyelle Leus de Santana.

Processo nº00042e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Câmara Municipal de IBIASSUCE. Denunciado: Sr. Júlio Antônio Farias. Denunciante: Sr. Adriano Santos de Sousa.

Relator - Auditor ALEX ALELUIA

Processo nº09453e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE SOUZA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº11893e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LEDA MARIA NEVES DA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº12831e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARLENE MENEZES PEREIRA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº00813e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DO CARMO RAMOS DA SILVA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº06603e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor JOSÉ ANSELMO DA SILVA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº18781e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANTONIETA LEOLINA SOUZA DIAS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº11021e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JACIRA SANTOS DE BRITO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Marcus Onildo Muniz Ferreira.

Processo nº01173e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARLIENE CRUZ GUIMARÃES. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº06583e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CLÉLIA ALMEIDA DE ABREU. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Batista Santana.

Processo nº12643e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LIEUZA CRUZ SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Batista Santana.

Relator - Auditor RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº12801e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA MARGARIDA SOUZA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13071e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor ANTÔNIO AMÉRICO DIAS FONSECA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº11976-16 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de IPIAÚ, no exercício de 2015. Gestor/Responsável: Sr. Deraldino Alves de Araujo.

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