Pauta

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PAUTA PARA A 11ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº06594e20 - Contas da Câmara Municipal de APUAREMA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Erinaldo Santos Oliveira.

Processo nº06837e20 - Contas da Câmara Municipal de LAJE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Josevan Lobo dos Santos.

Processo nº06753e20 - Contas da Câmara Municipal de PILÃO ARCADO, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Orgeto Bastos dos Santos e Sr. Cleiton Silva Santos.

Processo nº07243e20 - Contas da Câmara Municipal de SANTO AMARO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Herden Cristiano do Amaral Boucas.

Processo nº06577e20 - Contas da Câmara Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Valmirar Pereira Morais.

Processo nº07289e20 - Contas da Câmara Municipal de SOUTO SOARES, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ednamar Alves Sá Teles.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº00970e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOA VISTA DO TUPIM. Denunciados: Sr. Helder Lopes Campos e Sr. Sávio Bulcão dos Santos. Denunciante: Sr. José Francisco Correia Neto. Procuradores: Sr. Harrison Ferreira Leite - OAB/BA nº 17.719, Sr. Danilo Brito de Castro Dourado - OAB/BA nº 59.765, Sra. Jesiana Araújo Prata Dantas Silva - OAB/BA nº 29.878, Sr. João Antônio Dantas Silva - OAB/BA nº 39.126, Sr. Mateus Rodrigues Matos - OAB/BA nº 17.571, e Sr. Servilio Machado da Silva Neto - OAB/BA nº 56.067.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº18229e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Denunciados: Sr. Rogério dos Santos Costa    e Sr. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios Eireli.

Processo nº18778e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO ESTEVÃO. Denunciados: Sr. Rogério dos Santos Costa e Sr. Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto. Denunciante: Link Card Administradora de Benefícios Eireli.   

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº08418e20 - Pensão de EUFRÁSIO EUGÊNIO DA SILVA. Dependente da ex-segurada AMANDINA ANA DA SILVA. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº10358e20 - Pensão de EDINALVA CARDOSO DE ARAÚJO BARBOSA e ERIC DE ARAÚJO BARBOSA. Dependentes do ex-segurado ADRIANO VIEIRA BARBOSA. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº12810e20 - Pensão de MARIA DAS DORES VITORIO DE SOUZA. Dependente do ex-segurado EDINALDO CARNEIRO SOUZA. Entidade: Caixa de Previdência Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

Processo nº15018e20 - Pensão de ADONIRAN SANTOS DIAS. Dependente da ex-segurada IVANE DO NASCIMENTO DIAS. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16808e20 - Pensão de ERONILDES VIEIRA. Dependente da ex-segurada IVONE ARAÚJO SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16888e20 - Pensão de JOSÉ LUIZ NETO. Dependente da ex-segurada MARIA FRANCISCA THEREZA NETO CASTRO LINS. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº11504e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, no exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº08168e20 - Pensão de UBIRATAN CARDOSO SANTOS e DAVI LIMA SANTOS. Dependentes da ex-segurada ANA CÂNDIDA LIMA DO ROSÁRIO. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº10986e20 - Pensão de MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO. Dependente da ex-segurada JANETE MELO MATOS DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº15038e20 - Pensão de NILZA RAMOS DE SALES. Dependente do ex-segurado FRANCISCO FERNANDES DE SALES. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº12987e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SORAYA FULGÊNCIA FIGUEIREDO CAIRES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14423e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JAILDA DE CARVALHO OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº09957e19 - Pensão de MARIA DO PERPERTUO SOCORRO CORDEIRO BARBOZA. Dependente do ex-segurado HÉRCULES BRANDÃO BARBOZA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

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