Pauta

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PAUTA PARA A 14ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº08117e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciados: Sr. Derisvaldo José dos Santos e Sra. Rita de Cassia Varjão Dantas. Denunciante: Construsete Construtora Ltda. Procurador: Sr. Allan Oliveira Lima – OAB/BA nº30276.

Processo nº06579e20 - Contas da Câmara Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Rocha Simões.

Processo nº06716e20 - Contas da Câmara Municipal de TEIXEIRA DE FREITAS, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Alves Cordeiro.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº07813e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PLANALTO. Denunciado: Sr. Edilson Duarte da Cunha. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Marcos Adriano Cardoso de Oliveira - OAB/BA nº 20630 e Sra. Ana Maria Ferraz Cardoso - OAB/BA nº 36443.

Relator - Cons. Substituto ALEX ALELUIA

Processo nº09265e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: RK Manutenção Service Eireli - ME.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº04938e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SANDRA MAURÍCIO SOARES DA CRUZ. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº09688e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor TADEU MOREIRA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07704e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora ALVAIR SANTOS DA SILVA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº01126e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora ANA RUFINO DE ARAÚJO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº08168e20 - Pensão de UBIRATAN CARDOSO SANTOS e DAVI LIMA SANTOS. Dependentes da ex-segurada ANA CÂNDIDA LIMA DO ROSÁRIO. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº04934e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor LUIZ DE FRANÇA FIGUEIREDO DA PAIXÃO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº16316e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRAMALIA SANTANA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº16882e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora DORALICE GONÇALVES DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº12050e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARLENE DE SANTANA CAMPOS. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº10090e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JORGE REGINALDO BRANDÃO DE OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº13034e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA JOSÉ ROSÁRIO DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº19685e19 - Pensão de JOÃO CORAÇÃO DE JESUS. Dependente da ex-segurada CATARINA SAMPAIO DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº08788e20 - Pensão de MIRIAN SANTOS SOUZA. Dependente do ex-segurado JOSÉ GOMES SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15040e20 - Pensão de VERA LÚCIA DEIRO GAVAZZA. Dependente do ex-segurado JURANDIR RAIMUNDO SALES GAVAZZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15046e20 - Pensão de ANDREZA KLEIN BANDEIRA DE ARAÚJO. Dependente da ex-segurada ÁUREA AMÉLIA BANDEIRA DE ARAÚJO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16876e20 - Pensão de JOÃO FELIPE COSTA SOUZA. Dependente do ex-segurado JOÃO LOURENÇO SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

 

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