Pauta

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PAUTA PARA A 15ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº00145e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CARINHANHA. Denunciados: Sr. Geraldo Pereira Costa e Sr. José Marcos Soares de Souza. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Jones Couto dos Santos - OAB/BA nº 17932, Sr. Gileno Couto dos Santos - OAB/BA nº 20408, Sr. Frederico Matos de Oliveira - OAB/BA nº 20450, Sr. Mateus Wildberger Santana Lisboa - OAB/BA nº 33031, Sra. Fernanda Mendes Moura - OAB/BA nº 51469, Sr. Thiago Souza da Fonseca - OAB/BA nº 63027 e Sra. Naiana Cerqueira da Silva - OAB/BA nº 63028.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº19009e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciada: Sra. Luciana Rosa da França. Denunciante: Rizzo Parking And Mobility S/A.

Processo nº12768e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SENTO SÉ. Denunciada: Sra. Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.     

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº06707e20 - Contas da Câmara Municipal de ITIÚBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Evaldo Rios Maia.

Processo nº06540e20 - Contas da Câmara Municipal de SANTO ESTEVÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. George Passos de Santana.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº18600e20 - Pensão de VALDETE DO CARMO VALVERDE. Dependente do ex-segurado AUGUSTO VALVERDE. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº10272e20 - Pensão de SILVANA VALVERDE JONES. Dependente da ex-segurada ZILDA VALVERDE JONES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº11576e19 - Pensão de EDEMIR MONTEIRO SILVA. Dependente da ex-segurada MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA COSTA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº12912e20 - Pensão de LUCINEIDE AZEVEDO. Dependente do ex-segurado GILSIMAR GOMES DE OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15178e19 - Pensão de LUZINETE DOS SANTOS BATISTA. Dependente do ex-segurado EDVALDO ALBERGARIA GUIMARÃES COVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16838e20 - Pensão de MARIA ELIZETE ALVES QUEIROZ. Dependente do ex-segurado MIGUEL CONCEIÇÃO QUEIROZ. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17980e20 - Pensão de VALDETE PERCIDIA SANTOS ATAÍDE. Dependente do ex-segurado BENEDITO ATAÍDE. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº04318e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LEILA MARA AMORIM DA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº05346e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor AGENOR JOSÉ DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº00152e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDÉSIA NERY DE AMORIM. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de MARCIONÍLIO SOUZA. Gestor/Responsável: Sr. Florentino Braga Neto.

Processo nº12272e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor CURSINO DIAS DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Dalmar Vasconcelos Coutinho.

Processo nº15182e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA JOSÉ DE BRITO BORGES. Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Dalmar Vasconcelos Coutinho.

Processo nº01876e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ILDAMAR QUEIROZ SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº01832e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MARIA JOSÉ AMORIM PESSOA MELO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº07562e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARISA PEREIRA TINEL. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº12982e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ADÉLIA DA SILVA SANTOS. Entidade: JACOPREV Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº03064e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ZIMAR MARIA DE OLIVEIRA XAVIER. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº08412e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor MANOEL FERREIRA DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº16072e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA DA GLÓRIA SOUZA PORCINO. Entidade: Instituto de Previdência de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº06042e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JEANMERCIA RODRIGUES DA SILVA VASCONCELOS. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

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