Pauta

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PAUTA PARA A 16ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº11778e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciados: Sr. Herzem Gusmão Pereira e Sr. Kairan Rocha Figueiredo. Denunciante: WB Parking Estacionamentos Ltda.

Processo nº12399e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de NOVA CANAÃ. Denunciado: Sr. Marival Neuton de Magalhães Fraga. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.     

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº06587e20 - Contas da Câmara Municipal de IGUAÍ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ranulfo José Moreira.

Processo nº06674e20 - Contas da Câmara Municipal de SÃO DESIDÉRIO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Neres de Carvalho Filho.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº07809e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Denunciado: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº09957e19 - Pensão de MARIA DO PERPERTUO SOCORRO CORDEIRO BARBOZA. Dependente do ex-segurado HÉRCULES BRANDÃO BARBOZA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº10037e19 - Pensão de MATHEUS SILVA PESSOA. Dependente do ex-segurado MARCOS RIBEIRO PESSOA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº14628e20 - Pensão de ALESSANDRO DE SOUZA GARCIA. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO PEREIRA GARCIA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº16794e20 - Pensão de JOSSELMA DOS SANTOS BORGES OLIVEIRA, JOÃO LUIZ BORGES OLIVEIRA e ISRAEL BORGES OLIVEIRA. Dependentes do ex-segurado IRAELSON RAMOS DE OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16870e20 - Pensão de ANA CRISTINA GONÇALVES GARRIDO. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO CELESTINO GARRIDO CUNHA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº12828e20 - Pensão de JOSÉ WEDSON PORTO CARDOSO. Dependente da ex-segurada ANTÔNIA CANEDO CUNHA CARDOSO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14394e20 - Pensão de MARIA DA PAIXÃO FRANÇA SANTOS. Dependente do ex-segurado LUIS SANTOS GOMES. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº17644e20 - Pensão de JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada CARMELITA DE FARIAS. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de OUROLÂNDIA. Gestora/Responsável: Sra. Catiane Almeida de Carvalho.

Processo nº03998e19 - Pensão de PEDRO DE JESUS. Dependente da ex-segurada ZENÁLIA ROSA DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Romulado da Silva São Pedro.

Processo nº12916e20 - Pensão de MARIA APARECIDA BATISTA CARDOSO FLORIANO. Dependente do ex-segurado ADHEMAR FLORIANO FILHO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15140e19 - Pensão de CLEUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado VALDIR PINHO CARVALHO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17528e19 - Pensão de ALTAMIRA APOLÔNIA DA SILVA SOUZA. Dependente do ex-segurado GENEZIO SABINO SOUZA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº00414e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DA SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07804e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MADILENE TEIXEIRA DÓREA DE LIMA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº20188e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora VALDINEA MENEZES MOURA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº16878e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor JOSUÉ FERREIRA DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº01864e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MAGALI CORDEIRO DE LIMA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13444e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº18448e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DIRLENE MARIA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

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