Pauta

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PAUTA PARA A 17ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº05761e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Thiago Martins Dantas – Secretário Municipal de Gestão. Denunciante: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.

Processo nº12201e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciada: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procurador: Sr. Vagner Bispo da Cunha - OAB/BA nº16378.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº04670e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CORDEIROS. Denunciado: Sr. Delci Alves Luz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº07604e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU. Denunciado: Sr. Leonardo Rebouças Dourado Lima. Denunciante: Sr. André Valois Coutinho Costa.

Processo nº12203e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CANAVIEIRAS. Denunciado: Sr. Clóvis Roberto Almeida de Souza. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº17612e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº19466e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ANTÔNIA MARIA DA CRUZ BATISTA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº20352e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº14976e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOSÉ LÚCIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15032e19 - Pensão de ANA CRISTINA DE LIMA. Dependente do ex-segurado JORGE LUIS DOS REIS COSTA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº19992e19 - Pensão de REGINA MARIA SÁ SANTA ISABEL. Dependente do ex-segurado FERNANDO SANTA IZABEL. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20602e19 - Pensão de JOSSILENE DE CASTRO ALMEIDA GOUVEIA. Dependente do ex-segurado HERMANO JOSÉ DE ALMEIDA GOUVEIA BISNETO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21578e19 - Pensão de SAMUEL DALTRO FIAES. Dependente da ex-segurada MIRIAN DA SILVA DALTRO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº15342e19 - Pensão de ALINTES MOREIRA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado MARINALDO GALVÃO DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20498e19 - Pensão de CONSUELO EUGENIA SANTOS DA SILVA. Dependente do ex-segurado JORGE LUIZ DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº20688e19 - Pensão de IRACEMA VIEIRA DE ARAÚJO SANTOS. Dependente do ex-segurado SÉRGIO LUIS MARQUES DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21580e19 - Pensão de MARIA SOLANGE QUEIROZ CARDOSO ANTUNES. Dependente do ex-segurado ROBERTO BARROS CARDOSO ANTUNES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº04940e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DOS MILAGRES PINTO E SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07818e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor SÉRGIO LUIZ ALMEIDA MOURA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº14960e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora AMÉLIA CUSTÓDIO DE MOLGADO FREITAS. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº06252e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VIRGÍNIA ROSA DE LIMA QUIRINO. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº11966e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora MARIA LUZENEIDE DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº16076e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor SILVANIR ALVES DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº07558e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor HERACLITO HERCULANO DE BRITO SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº10076e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora RAILDA SANTOS DE ALELUIA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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Agenda

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