Pauta

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PAUTA PARA A 18ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº04864e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de WANDERLEY. Denunciada: Sra. Fernanda Silva Sá Teles. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº06180e21 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Vitalino da Silva.

Processo nº11778e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA. Denunciados: Sr. Herzem Gusmão Pereira e Sr. Kairan Rocha Figueiredo. Denunciante: Wb Parking Estacionamentos Ltda.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº02577e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciados: Sr. Reginaldo Sampaio Silva e Sr. Bruno Fagner Novaes e Cunha. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santos - Contador CRC/BA nº20472/07.

Processo nº09438e20 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus, Sr. Jânio José Ferreira Soares, Empresas Ailson Ferraz Souza Vicente – ME, Henrique Lima de Sá – ME e Artur Peixoto Costa - ME. Denunciante: MPEC – Ministério Público Especial de Contas. Procuradores: Sr. Igor Matos Montalvão - OAB/BA nº33125 e Sr. Antônio Fernando Dantas Montalvão – OAB/BA nº4425.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº10142e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA JÚLIA ALMEIDA NAZARÉ. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº15122e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DE JESUS OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº19528e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor PLACIDIO ALVES DE BARROS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº10256e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALDINEA PEREIRA DA SILVA MAIA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº15942e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora GILDETE RAIMUNDA DA SILVA PEREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº15422e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LUCIANA MARIA DE SENA CARVALHO. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº03980e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LUCIMAR RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº17606e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora TELMA VIEIRA DIAS. Entidade: Instituto de Previdência de    CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº15880e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora REUNILDA DOURADO BRANDÃO. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº15328e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LEDA MOREIRA RODRIGUES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº02602e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MIRIAM BITTENCOURT PAES. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº13836e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROSINEIDE BORGES DA CUNHA. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº09320e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora NAILDE RAMIRO PIRES BARBOSA. Entidade: Instituto de Previdência de PONTO NOVO. Gestor/Responsável: Sr. Sérgio Marcos do Nascimento Freire.

Processo nº12682e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DO CARMO E SILVA. Entidade: Caixa de Aposentadoria Previdência e Assistência Social de SERRA DOURADA. Gestor/Responsável: Sr. Aldinei da Silva Pereira.

Processo nº16874e20 - Pensão de AMÁLIA DE ALMEIDA FRANCO. Dependente do ex-segurado JOSÉ NEMEZIO DE MOURA FRANCO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº03920e19 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de BRUMADO, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

Processo nº12276e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, no exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

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