Pauta

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PAUTA PARA A 19ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº05883e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAMACÃ. Denunciado: Sr. Paulo Cezar Bomfim de Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº03261e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JITAÚNA. Denunciado: Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº04183e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PIRITIBA. Denunciados: Sr. Samuel Oliveira Santana e Sr. Laércio Araújo Pires. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº05147e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIO DO ANTÔNIO. Denunciados: Sr. Gerson de Souza Ribeiro e Sra. Aldalucia Silveira Barbosa. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº09438e20 - Representação do Ministério Público Especial de Contas referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus, Sr. Jânio José Ferreira Soares, Empresas Ailson Ferraz Souza Vicente – ME, Henrique Lima de Sá – ME e Artur Peixoto Costa - ME. Denunciante: MPEC – Ministério Público Especial de Contas. Procuradores: Sr. Igor Matos Montalvão - OAB/BA nº33125 e Sr. Antônio Fernando Dantas Montalvão – OAB/BA nº4425.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº08583e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SENHOR DO BONFIM. Denunciado: Sr. Carlos Alberto Lopes Brasileiro. Denunciante: Sr. Laércio Muniz de Azevedo Júnior.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº17032e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SUELI TÂNIA GONÇALVES DA SILVA. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

Processo nº14954e19 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ANA CRISTINA GUIMARÃES NUNES. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº16364e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA JOSÉ DE JESUS BARBALHO. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº20674e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARINEIDE SILVA CORREIA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº11784e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor DOURIVAL PEIXOTO DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº02602e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MIRIAM BITTENCOURT PAES. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº07552e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor LUIZ CARLOS RAMOS VIRGENS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº10074e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor JOSÉ ANTÔNIO BRITO DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16844e20 - Pensão de MARIA CRESCÊNCIA DE AMORIM PEREIRA. Dependente do ex-segurado EROTILDES PEREIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17984e20 - Pensão de ESTELA MARIA DA HORA. Dependente do ex-segurado RUBEM JOSÉ DA HORA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº06170e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA ONEIDE AMÉLIA DOS SANTOS. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº15364e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora NAILDE PEREIRA QUEIROZ. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº13844e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA MATTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº07574e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DAMARIS STELLA BATISTA DE PAULA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº00824e19 - Pensão de IRIS LUAN DE OLIVEIRA MATOS. Dependente da ex-segurada MARIA IRAMAR DE OLIVEIRA. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de ANTÔNIO GONÇALVES. Gestor/Responsável: Sr. Paulo Gervano Cavalcante.

Processo nº13364e20 - Pensão de SUELI OLIVEIRA DA SILVA. Dependente do ex-segurado JOSÉ MASCARENHAS FILHO. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº15042e19 - Pensão de EUNICE SILVA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado ORLANDO BISPO DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17404e19 - Pensão de MARIO CARLOS FARIA RAFFAELLI. Dependente da ex-segurada LARISSA ALVES DOURADO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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Agenda

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