Pauta

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PAUTA PARA A 20ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº04316e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARRA. Denunciados: Sr. Deonísio Ferreira de Assis e Sr. Jerry Adriano Ribeiro de Souza. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Rodrigo Isaac de Freitas - OAB/BA nº19644, Sr. Cássio Carvalho - OAB/BA nº9682 e Sr. Saulo Gabriel Souza – OAB/BA nº 53498.

Processo nº01074e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAATIBA. Denunciados: Sra. Maria Tânia Ribeiro Sousa e Sr. Robson Lima Rocha Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº04568e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TEODORO SAMPAIO. Denunciado: Sr. José Alves da Cruz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradores: Sr. Ian Quadros - OAB/BA nº 17848, Sr. Arthur Sampaio Sá Magalhães - OAB/BA n° 37893 e Sra. Bartira dos Santos Pereira, OAB/BA nº 53389.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº04448e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ANAGÉ. Denunciado: Sr. Rogério Bonfim Soares. Denunciante: Passarela Comércio de Derivados de Combustíveis Eireli.

Processo nº04178e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDIBA. Denunciados: Sr. Reginaldo Martins Prado e Sra. Solange Souza Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº04267e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciada: Sra. Suzana Alexandre de Carvalho Ramos. Denunciante: Zm4 Tecnologia e Serviços Eireli.

Processo nº17568e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA. Denunciado: Sr. Romualdo Rodrigues Setúbal. Denunciante: Sr. Raimundo Batista de Oliveira.

Processo nº05579e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de TREMEDAL. Denunciados: Sr. José Carlos Vieira Bahia e Sr. Acácio Farias de Oliveira Gomes. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº20354e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA HELENA GONÇALVES LOPES. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº16718e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor LUIZ CARLOS DE MACEDO MOTA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº12984e20 - Pensão de DAMIANA MARCAL DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado JOSÉ NILTON PEREIRA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº17452e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA NADJA BARBOSA DA SILVA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº04074e20 - Pensão de JOANICE CARVALHO DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado DILTON JOSÉ DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº05526e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de CATURAMA, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edílson Santos Souza.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº01282e20 - Pensão de EDELZUITA SANTOS GONÇALVES. Dependente do ex-segurado ANOACRE LAZARO GOMES GONÇALVES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº08776e20 - Pensão de NOEME SILVA MACHADO. Dependente do ex-segurado MANUEL LUIZ GALVÃO DA SILVA PARANHOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº19146e19 - Pensão de CARLOS DA SILVA RODRIGUES. Dependente da ex-segurada JOALVA LIMA PARANA RODRIGUES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16172e18 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de TABOCAS DO BREJO VELHO, no exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Humberto Pereira da Silva.

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Agenda

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