Pauta

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PAUTA PARA A 21ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº02578e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ARACI. Denunciada: Sra. Maria Betivania Lima da Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº03525e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BURITIRAMA. Denunciado: Sr. Arival Marques Viana. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº08384e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS. Denunciados: Sr. Josielton de Castro Muniz e Sr. Igor Muriel Lopes e Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº09720e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SIMÕES FILHO. Denunciado: Sr. Diogenes Tolentino Oliveira. Denunciante: Sr. Everaldo da Silva.

Processo nº13075e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de UBAÍRA. Denunciado: Sr. Fred Muniz Barreto Andrade. Denunciante: Atlas Empreendimentos e Serviços Ltda-ME.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº05149e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARRO ALTO. Denunciados: Sr. Orlando Amorim Santos e Sr. Claudi Novaes Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. André Henrique Leal de Oliveira - OAB/BA nº38425.

Processo nº07872e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de LAMARÃO. Denunciados: Sr. Dival Medeiros Pinheiro e Sr. Alessandro Santos de Araújo. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Nayane Santos Cacau Silva – OAB/BA nº27252.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº16585e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor HÉLCIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº15420e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DULCE VANDA LEAL OLIVEIRA GOMES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº17562e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA APARECIDA SOUZA DE MATOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº10128e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, no exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº15344e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor JOSÉ CRISPIM COELHO. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº15824e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora ALDEÍNA BATISTA MOREIRA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº01970e21 - Pensão de RAIMUNDO JESUS LEMOS. Dependente da ex-segurada NILDA SOUZA LEMOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº14630e20 - Pensão de JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Dependente da ex-segurada MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº01906e21 - Pensão de JAIME PEREIRA DA SILVA. Dependente da ex-segurada RACHEL LUZINETE FERREIRA DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº21268e19 - Pensão de MARIA LUIZA BARRETO BORGES e MARIA ALICE BARRETO BORGES. Dependentes do ex-segurado ROBERTO OLIVEIRA BORGES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº08138e20 - Pensão de ANDREIA MARIA DA SILVA RODRIGUES. Dependente do ex-segurado ERIVAN SOUZA DA SILVA. Entidade: Caixa de Previdência de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

 

 

 

 

 

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