Pauta

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PAUTA PARA A 22ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº04550e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº04330e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PALMAS DE MONTE ALTO. Denunciado: Sr. Manoel Rubens Vicente da Cruz. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº05004e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTA CRUZ CABRÁLIA. Denunciado: Sr. Agnelo Silva Santos Júnior. Denunciante: Sr. Emmanuel Mendes Ferraz Soares (procurador do Município).

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº01600e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciados: Sr. José Jailson Lima Ferreira (Prefeito) e Sra. Rute Andrade dos Santos Queiroz (Presidente da Comissão Permanente de Licitação). Denunciante: Sr. Caribe Construções e Empreendimentos Eireli. Procuradores: Sr. Zilan da Costa e Silva Moura – OAB/BA 22513, Sr. Carlos Roberto Oliveira da Silva - OAB/BA 32612 e Sra. Simone Neri - OAB/BA 11170.

Processo nº03263e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Thiago Martins Dantas (Secretário Municipal de Gestão Pública). Denunciante: Sr. Especialy Terceirização Eireli. Procuradores: Sr. Claudionor Ramos Neto - OAB/BA 17462 e Sra. Angélica Maria Santos Guimarães - OAB/BA 12102.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº05186e21 - Termo de Ocorrência com Medida Cautelar lavrado na Prefeitura Municipal de ITAGIBÁ. Denunciado: Sr. Marcos Valério Barreto. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procuradores: Sr. Luiz Carlos de Souza Ferreira Júnior - OAB/BA nº 16711 e Sr. Victor Zacarias de Souza - OAB/BA nº 27140.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº10166e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ACÁCIA MARIA PRADO TELES. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº13598e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora CECÍLIA ALCINO FERREIRA SILVA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº16956e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LÍZIA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº17238e20 - Aposentadoria Voluntária da Servidora MARIA RITA GÓES GARRIDO. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº10130e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, no exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº14760e20 - Pensão de ALTAMIRO FREITAS DE MOURA (CÔNJUGE). Dependente da ex-segurada FLORISBELA DOS SANTOS MOURA. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15020e20 - Pensão de ANALIA MARIA DA SILVA MIRANDA (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado ENEVITO TELES DE MIRANDA. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº01908e21 - Pensão de EDILZA BORGES SANTOS (COMPANHEIRA). Dependente do ex-segurado ANTÔNIO ROSA DE OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº12830e20 - Pensão de GILDETE PEDREIRA PASSOS (CÔNJUGE). Dependente do ex-segurado AROLDO ASSIS PASSOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº01362e21 - Pensão de IVAN SOUZA SOARES (CONJUGE). Dependente da ex-segurada ZENILDA CALDEIRA SOARES. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº03982e21 - Pensão de LAURINDA DOS SANTOS OLIVEIRA (CONJUGE). Dependente do ex-segurado PERCÍLIO OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência de SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº17936e19 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de BRUMADO, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Eduardo Lima Vasconcelos.

 

 

 

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