Pauta

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PAUTA PARA A 23ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº01600e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciados: Sr. José Jailson Lima Ferreira e Sra. Rute Andrade dos Santos Queiroz. Denunciante: Caribe Construções e Empreendimentos Eireli. Procuradores: Sr. Zilan da Costa e Silva Moura - OAB/BA nº22513, Sr. Carlos Roberto Oliveira da Silva - OAB/BA nº32612 e Sra. Simone Neri – OAB/BA nº11170.

Processo nº05375e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUTUÍPE. Denunciado: Sr. Rodrigo Maicon de Santana Andrade. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº06246e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITATIM. Denunciada: Sra. Daiane Silva dos Anjos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Adriana Ataíde Adam – OAB/BA nº 13214.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº05395e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CANDIBA. Denunciados: Sr. Reginaldo Martins Prado e Sra. Solange Souza Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº05449e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JUAZEIRO. Denunciada: Sra. Suzana Alexandre de Carvalho Ramos. Denunciante: Sr. Wagner Wilker Matos de Souza.

Processo nº18492e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bomfim. Denunciante: Construsete Construtora.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº13744e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº17810e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora CRISTINA PIRES DE SANTANA ALMEIDA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº18318e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA DAS GRAÇAS LOPES FRANCO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº12908e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LUZINETE DE SANTANA FONSECA DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº15348e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALDECI DE OLIVEIRA CRUZ. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº17184e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora EDNALVA DE CERQUEIRA SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº00436e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA SANTA RODRIGUES DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº18662e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº19040e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SUELY MÁRCIA SILVA BENTO. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº04610e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora SUELI MARCELINO DA SILVA. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de OUROLÂNDIA. Gestor/Responsável: Sr. Catiane Almeida de Carvalho.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº17814e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARLI ANDRADE DE ALMEIDA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº15690e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IVANDETE CARVALHO SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº14086e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora LEONICE OLIVEIRA LIMA. Entidade: Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº19000e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SANDRA DE CASSIA PEREIRA MATOS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº19381e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDINEIDE PEREIRA BARBOSA MACEDO. Entidade: Caixa de Previdência Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

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Agenda

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