Pauta

A+
A-

PAUTA PARA A 24ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº07488e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA. Denunciado: Sr. João Pedro Labriola Cardozo. Denunciante: Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Eppprime. Procuradores: Sr. Rafael de Medeiros Chaves Mattos – OAB/BA nº 16035 e Sra. Tâmara Costa Medina da Silva – OAB/BA nº 15776.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº08374e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gedson Leandro Pereira de Novais.

Processo nº08413e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gilson Silva Novaes.

Processo nº08431e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SÍTIO DO MATO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Durval Pereira Filho.

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº01600e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARROCAS. Denunciados: Sr. José Jailson Lima Ferreira e Sra. Rute Andrade dos Santos Queiroz. Denunciante: Caribe Construções e Empreendimentos Eireli. Procuradores: Sr. Zilan da Costa e Silva Moura - OAB/BA nº22513, Sr. Carlos Roberto Oliveira da Silva - OAB/BA nº32612 e Sra. Simone Neri – OAB/BA nº11170.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº01184e20 - Pensão de LARISSA ALVES DE ANDRADE. Dependente do ex-segurado JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE ANDRADE. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº03980e21 - Pensão de FLORENTINO SOUZA OLIVEIRA. Dependente da ex-segurada DULCE MARIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº08778e20 - Pensão de NILSON CLÁUDIO DE SALLES. Dependente da ex-segurada SANDRA SANTANA DO CARMO SALLES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº12890e20 - Pensão de ROSANIA BORGES DE OLIVEIRA. Dependente do ex-segurado ANTÔNIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº16842e20 - Pensão de SANDRA SANTANA SANTOS. Dependente do ex-segurado LUCIANO DOS ANJOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº05766e21 - Pensão de JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARDOSO. Dependente da ex-segurada MARLI RODRIGUES DE MELO CARDOSO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº10732e20 - Pensão de MARIA DO CARMO NASCIMENTO. Dependente do ex-segurado LUIZ ALVES DO NASCIMENTO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº03970e21 - Pensão de CÉLIA DA COSTA LAGO. Dependente do ex-segurado PAULO BAHIA LAGO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº16802e20 - Pensão de AMÁLIA MARIA GORDILHO DUARTE GUIMARÃES. Dependente do ex-segurado MARCELO FERREIRA DUARTE GUIMARÃES. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº05576e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRACILDE MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº08804e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MIRIAN SANTOS OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº21144e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MIRIAM BITENCOURT DE ARAÚJO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº17410e19 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor GIVALDO LEITE DO NASCIMENTO. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº19047e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora RITA MÁRCIA CURAÇÁ GONÇALVES DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de CAMPO FORMOSO. Gestor/Responsável: Sr. Cartegiane Alves da Silva.

Processo nº02624e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRENE MARIA OLIVEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº13840e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SILVANA GONÇALVES BONFIM ARAÚJO. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº19624e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ANITA RAMOS DA SILVA SANTOS. Entidade: Caixa de Previdência Municipal de VÁRZEA NOVA. Gestor/Responsável: Sr. Edenilson Lopes Maciel.

 

 

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno