Pauta

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PAUTA PARA A 26ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº13893e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ITAPETINGA. Denunciados: Sr. Airton Alves Ferraz e Sr. João Almeida Moreira Filho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procuradora: Sra. Liliane Oliveira de Araújo – OAB/BA nº19652.

Processo nº08216e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Denunciado: Sr. Derisvaldo José dos Santos. Denunciantes: Sra. Edriane Santana dos Santos, Sr. Benedito Oliveira dos Santos, Sr. Antônio Chaves, Sra. Ana Josefina Melo de Carvalho, Sr. Manoel José Souza Gama, Sr. Genilson de Jesus Varjão e Sr. Carlos Henrique Dantas de Oliveira. Procuradores: Sr. Allan Oliveira Lima - OAB/BA nº30276 e Sr. Ramom William Mendes Brandão OAB/BA nº42056.

Processo nº08766e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MUCUGÊ. Denunciados: Sr. Cláudio Manoel Luz Silva e Sra. Lizandra Santos Novaes. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº08222e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios. Denunciante: Eliva Empreendimentos em Engenharia Eireli.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº08463e21 - Contas do Instituto de Previdência Social de CALDEIRÃO GRANDE, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sra. Ana Cláudia Gonçalves da Cruz e Sr. Derisvaldo Santana de Souza.

Processo nº08384e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ITORORÓ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Virgínio Figueiredo de Oliveira.

Processo nº08432e21 - Contas do Serviço Municipal de Trafego e Transportes de JACOBINA, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. José Duarte Filho e Sr. Walter Veloso Pinheiro de Lemos Sampaio.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº02506e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Eletro Centro Comércio de Peças e Eletroeletrônicos Eireli.

Processo nº02728e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CÂNDIDO SALES. Denunciado: Sr. Maurílio Lemos das Virgens. Denunciante: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Processo nº08418e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de PILÃO ARCADO, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Jean Ribeiro do Valle, Sr. Rui Carlos Ferreira de Carvalho e Sr. Wagner Teixeira Santana.

Processo nº08347e21 - Contas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista/Itapetinga de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Henrique Silva Tigre.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº15850e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor DANIEL DA SILVA SANTOS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº14816e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA GORETTE RIOS FIGUEREDO SALVINO. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº13830e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDINALVA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Processo nº10164e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SANDRA MARIA RIBEIRO SOARES EVARISTO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº10314e18 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira.

 

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Agenda

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