Pauta

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PAUTA PARA A 27ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº08401e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de COCOS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Nunes da Silva.

Processo nº08367e21 - Contas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão de GUANAMBI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Dorival Barbosa do Carmo.

Processo nº08458e21 - Contas do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos de TAPIRAMUTÁ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Lomes do Nascimento Filho.

Processo nº08436e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de VALENÇA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Rosemary Santos da Paixão.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº08381e21 - Contas da Superintendência de Trânsito e Mobilidade de IRECÊ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Ronaldo Miron Dourado.

Processo nº08411e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de REMANSO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Augusto Viegas.

Processo nº08453e21 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Wagner Santos Sousa.

Processo nº08445e21 - Contas da Empresa Municipal de Urbanização de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Silvana de Cássia Pereira Alves.

Relator - Cons. Substituto ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº09332e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RIACHÃO DAS NEVES. Denunciado: Sr. Miguel Crisostomo Borges Neto. Denunciante: Sr. Washington Willian Costa Ferreira. Procurador: Sr. Tiago Assis Silva - OAB/BA nº27027.

Processo nº11895e20 - Representação do Ministério Público do Estado da Bahia referente à Prefeitura Municipal de EUCLIDES DA CUNHA. Denunciado: Sr. Luciano Pinheiro Damasceno e Santos. Denunciante: Ministério Público do Estado da Bahia. Procuradores: Sr. Isaac Matienzo - OAB/BA nº22214, Sr. Rodrigo Isaac Freitas - OAB/BA nº19644 e Sr. Leonardo Barbosa Romeo - OAB/BA nº54539.

Processo nº08388e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de SÃO FÉLIX DO CORIBE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Marivaldo Magalhães Carneiro.

Processo nº08433e21 - Contas da Empresa Municipal de Serviço de Água e Esgoto de SOBRADINHO, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Luiz Nery da Cunha Júnior e Sr. Marcelo Francisco da Silva.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº06426e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora BRASÍLIA DE JESUS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº18442e19 - Aposentadoria Compulsória do Servidor CARLOS TADEU COUTO VALENTE. Entidade: Instituto de Previdência de JUAZEIRO. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº20280e19 - Pensão de FLORIANO BERNARDINO PEREIRA. Dependente da ex-segurada OZELINA DA SILVA PEREIRA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº15038e19 - Pensão de AILTON LOPES DE PINHO. Dependente da ex-segurada YVONILDE NERY DE PINHO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17530e19 - Pensão de JOSELIO MUNIZ FILHO. Dependente da ex-segurada MARIA CAROLINA DE SÁ MUNIZ. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº11112e19 - Pensão de PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO. Dependente da ex-segurada MARIA RIBEIRO DE SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº17938e20 - Pensão de AMÁLIA JESUS DA COSTA. Dependente do ex-segurado WALTER GOMES DA COSTA. Entidade: Instituto de Previdência Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE. Gestora/Responsável: Sra. Eleonor da Cruz Sales Nogueira.

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Agenda

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