Pauta

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PAUTA PARA A 29ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00h às 13:00h


Relator - Cons. Substituto ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº08222e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA. Denunciado: Sr. Antônio Joilson Carneiro Rios. Denunciante: Eliva Empreendimentos em Engenharia Eireli.

Processo nº14575e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de RODELAS. Denunciado: Sr. Geraldo Jackson Menezes Lima. Denunciantes: Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A.

Processo nº12279e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal do SALVADOR. Denunciado: Sr. Thiago Martins Dantas. Denunciante: Conservo Serviços Gerais Ltda.

Processo nº08452e21 - Contas da Limpeza Pública de CAMAÇARI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Armando Brigth Mançur Filho.

Processo nº08425e21 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de IRAJUBA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gilmar Santana Moreno.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº08475e21 - Contas da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira.

Processo nº08352e21 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de JEQUIÉ, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sra. Lorenna Moura Di Gregório e Sr. Patrick Gilberto Rodrigues Lopes.

Processo nº08346e21 - Contas do Consorcio de Desenvolvimento Sustentável Território Piemonte Norte de SENHOR DO BONFIM, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Renato Brandão de Oliveira.

Processo nº08354e21 - Contas do Consórcio do Território do Piemonte da Diamantina de UMBURANAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Gilberto Ferreira Matos.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº13515e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de CAPIM GROSSO. Denunciado: Sr. José Sivaldo Rios de Carvalho. Denunciante: AFJK Serviços de Construção e Locação Eireli.

Processo nº12209e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SANTO AMARO. Denunciado: Sr. Flaviano Rohrs da Silva Bonfim. Denunciante: Sr. Jeronildo da Purificação Sanches.

Processo nº08331e21 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de IRECÊ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa.

Processo nº08392e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de JABORANDI, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Hélio Marcos Oliveira Saraiva.

Processo nº08428e21 - Contas da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de VERA CRUZ, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Marcos Afonso Freitas dos Santos e Sra. Paula Deijane de Sousa Mendes.

Processo nº08447e21 - Contas da Fundação Pública de Saúde de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Diogo Gomes de Azevedo Feitosa.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº33561-17 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de DOM MACEDO COSTA, no exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Egnaldo Piton Moura.

Processo nº47505-17 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no exercício de 2013. Gestora/Responsável: Sra. Luciana Leão Muniz Lima.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº21498e19 - Pensão de GALDINO GALVÃO SANTOS. Dependente da ex-segurada NIMIA TORRES SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº01160e20 - Pensão de MARIA APARECIDA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado NESTODIO BARBOSA CALDAS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº10674e20 - Pensão de YAN LUCAS SANTOS ARGOLO e ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA ARGOLO. Dependentes da ex-segurada MARINEUZA D’AJUDA SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15024e20 - Pensão de RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA FERREIRA. Dependente do ex-segurado NATANAEL MARIA FERREIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº17532e19 - Pensão de VALDELICE BONFIM RAMOS. Dependente do ex-segurado JOSÉ ANICETO DE FREITAS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

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Agenda

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