Pauta

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PAUTA PARA A 2ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto CLÁUDIO VENTIN

Processo nº06224e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS. Denunciados: Sr. Izaque Rios da Costa Júnior e R&R Construção Civil Ltda - Me. Denunciante: Sr. Hebert Carneiro de Santana (Vereador). Procuradores: Sr. Ângelo Franco Gomes de Rezende OAB/BA 16907 e Sra. Fernanda C. M. L. B. de Araújo OAB/BA 28555.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

Processo nº03489e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de IPECAETÁ. Denunciada: Sra. Sueder Santana Silva Santos. Denunciante: Sra. Andréa de Oliveira Lima - Eireli Me.

Processo nº12537e20 - Termo de Ocorrência referente à Prefeitura Municipal de PRESIDENTE TANCREDO NEVES. Denunciado: Sr. Antônio dos Santos Mendes. Denunciante: DAP – Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procuradora: Sra. Andréia Prazeres Bastos de Souza - OAB/BA Nº 17961.

Processo nº12769e20 - Termo de Ocorrência referente à Prefeitura Municipal de TERRA NOVA. Denunciada: Sra. Marineide Pereira Soares. Denunciante: DAP – Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº07281e20 - Contas da Câmara Municipal de ANAGÉ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Rogério Bomfim Soares.

Processo nº06712e20 - Contas da Câmara Municipal de MURITIBA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Jadson Guilherme de Brito.

Processo nº06734e20 - Contas da Câmara Municipal de OUROLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Eustáquio Freire Neto.

Processo nº06688e20 - Contas da Câmara Municipal de PORTO SEGURO, exercício de 2019. Gestora/Responsável: Sra. Ariana Fehlberg.

Processo nº06533e20 - Contas da Câmara Municipal de POTIRAGUÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Oliveira.

Processo nº07274e20 - Contas da Câmara Municipal de SÃO FRANCISCO DO CONDE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Santos Lopes.

Processo nº07294e20 - Contas da Câmara Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Bomfim Moreira Júnior.

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Agenda

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