Pauta

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PAUTA PARA A 30ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: DAS 10:00h às 13:00h


Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº12026e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE. Denunciado: Sr. Antônio Jorge Macedo da Silva - Gestor Municipal. Terceiro Interessado: Sertel Serviços Terceirizados Eireli. Denunciante: Sr. David Miranda Astolfo. Procuradores: Sr. Rafael Gomes Neiva da Silva - OAB/BA nº 28127, Sr. Emanuel José Reis de Almeida - OAB/BA nº 14592 e Sra. Mariene da Silva Lima - OAB/BA nº 53146.

Processo nº08469e21 - Contas da JACOPREV - Previdência de JACOBINA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº08327e21 - Contas do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica de SANTA LUZIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Guilherme dos Santos.

Processo nº08471e21 - Contas da Previdência de UMBURANAS, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Luciene Miranda Almeida.

Processo nº08362e21 - Contas do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Baixo Sul de VALENÇA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Leonardo Barbosa Cardoso.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº08459e21 - Contas do Instituto de Previdência e Assistência Social de CAPELA DO ALTO ALEGRE, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Georlan Queiroz do Carmo.

Processo nº08479e21 - Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº08343e21 - Contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de IRECÊ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Hipólito Rodrigues Silva Gomes.

Processo nº08464e21 - Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Dalmar Vasconcelos Coutinho.

Relator - Cons. NELSON PELLEGRINO

Processo nº05755e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MIRANTE. Denunciados: Sr. Wagner Ramos Lima e Sr. Alex Vieira Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº04492e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PAULO AFONSO. Denunciados: Sr. Luiz Barbosa de Deus e Sr. Filipe Alexandre Lima e Silva. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº02577e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de QUIXABEIRA. Denunciados: Sr. Reginaldo Sampaio Silva e Sr. Bruno Fagner Novaes e Cunha. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Procurador: Sr. Eleilton da Hora Santo - Contador CRC/BA nº 20472/07.

Processo nº12201e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de CAMPO FORMOSO. Denunciada: Sra. Rosângela Maria Monteiro de Menezes. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procuradores: Sr. Vagner Bispo Cunha - OAB nº16378, Sr. Anderson Batista - OAB/BA nº19353 e Sra. Yndira Cunha - OAB/BA nº 21434.

Processo nº08414e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BARRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Fábio Correia Alves.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº10652e20 - Pensão de ALMERINDA SOUSA MIRANDA. Dependente do ex-segurado JOSEMIR RODRIGUES OLIVEIRA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº01116e21 - Pensão de MARIA BRITO DA SILVA. Dependente do ex-segurado ROQUELINO GOMES DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores de IPECAETÁ. Gestora/Responsável: Sra. Tâmara Santana Silva Timbira Dias dos Santos.

Processo nº05376e21 - Pensão de MARINALVA MERCES CRUZ PEREIRA. Dependente do ex-segurado MOACY ALVES PEREIRA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº21576e19 - Pensão de YAN LUCAS SANTOS ARGOLO. Dependente da ex-segurada MARINEUZA D’AJUDA SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº47601-05 - Entidade: Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Comprovação de Adiantamento da Sra. Edna Maria Lima de Oliveira. Gestor/Responsável: Sr. Joseildo Ribeiro Ramos.

Processo nº47655-04 - Entidade: Prefeitura Municipal de ALAGOINHAS. Comprovação de Adiantamento da Sra. Edna Maria Lima de Oliveira.    Gestor/Responsável: Sr. Joseildo Ribeiro Ramos.

Processo nº37643-12 - Entidade: Prefeitura Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA. Comprovação de Adiantamento da Sra. Maria Luzimar Ferreira de Cerqueira. Gestora/Responsável: Sra. Domingas Souza da Paixão.

Processo nº04335-15 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de CANDEIAS, no exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Francisco Silva Conceição.

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