Pauta

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PAUTA PARA A 32ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 10:00h às 13:00h


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº08359e21 - Contas do Consorcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante de ANDARAÍ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. João Lúcio Passos Carneiro.

Processo nº08439e21 - Contas da Fundação Cosme de Farias do SALVADOR, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Geraldo Alves Ferreira Júnior.

Processo nº08385e21 - Contas da Fundação Gregório de Matos do SALVADOR, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Fernando Ferreira de Carvalho.

Processo nº08448e21 - Contas da Empresa de Limpeza Urbana de SALVADOR, exercício de 2020. Gestores/Responsáveis: Sr. Leonardo Santos de Oliveira e Sr. Marcus Vinícius Passos Raimundo.

Processo nº10381e21 - Contas da Câmara Municipal de PIATÃ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Paulo Macedo.

Processo nº10500e21 - Contas da Câmara Municipal de QUIXABEIRA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Juceli Barbosa de Oliveira.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº09225e21 - Contas do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas de IPIAÚ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Luiz Sérgio Suzarte Almeida.

Processo nº10445e21 - Contas da Câmara Municipal de ABAÍRA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Norivaldo Luz Silva.

Processo nº10267e21 - Contas da Câmara Municipal de BOA VISTA DO TUPIM, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Sávio Bulcão dos Santos.

Processo nº10222e21 - Contas da Câmara Municipal de CANDEIAS, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Lucimeire de Jesus Magalhães do Nascimento.

Processo nº10306e21 - Contas da Câmara Municipal de IRAQUARA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Valmir Alves de Oliveira.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº16187e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de BARREIRAS. Denunciado: Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Denunciante: Empresa Kazuli Variedades Eireli.

Processo nº16193e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de PORTO SEGURO. Denunciados: Sr. Jânio Natal Andrade Borges e Sra. Sirleide Santos de Cerqueira. Denunciante: Empresa Bioservice Soluções Ambientais Eireli.

Processo nº10227e21 - Contas da Câmara Municipal de ENTRE RIOS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Leandro Rocha Simões.

Processo nº10243e21 - Contas da Câmara Municipal de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Aparecido Lima da Silva.

Processo nº10284e21 - Contas da Câmara Municipal de MUNIZ FERREIRA, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Maria Meire Mota Santana.

Processo nº10458e21 - Contas da Câmara Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Gomes Lisboa.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº11216e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SOLANGE DE JESUS FREITAS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº11520e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora HELENIR DE OLIVEIRA BASTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº08166e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO SOUZA ROCHA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº09530e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SILVANY BRANDÃO DA SILVA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº17842e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora ELIANE MARIA OLIVEIRA BORGES. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº01520e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor JOÃO RAIMUNDO ALVES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Processo nº01808e21 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora NEUMA PORTO DANTAS. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Sousa.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº09382e21 - Pensão de GIVALDO BENÍCIO DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada IARA SANTANA DA SILVA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07512e21 - Pensão de TEREZA MARIA DOS SANTOS. Dependente do ex-segurado OTÁVIO MENDES DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº11564e21 - Pensão de HILDA DOS SANTOS BRITO. Dependente do ex-segurado PETRONILO ANTÔNIO DE BRITO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº11581e19 - Pensão de AFONSO HILDEBRANDO BARBUDA. Dependente da ex-segurada ALDA LUZIA BELTRÃO BARBUDA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº11622e21 - Pensão de LÚCIA MARIA SANTOS LIMA). Dependente do ex-segurado EDSON XAVIER LIMA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

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