Pauta

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PAUTA PARA A 38ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – HORÁRIO: 10:00h às 13:00h


Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE

Processo nº04340e21 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de ITAJUÍPE. Denunciados: Sr. Marcone Amaral Costa Júnior e Sr. Charles Oliveira dos Santos. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº10464e21 - Contas da Câmara Municipal de DOM BASÍLIO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. João Marcos Almeida Oliveira.

Processo nº10529e21 - Contas da Câmara Municipal de FLORESTA AZUL, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Márcio Soares de Souza.

Processo nº10346e21 - Contas da Câmara Municipal de RIO DE CONTAS, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Luciano Freitas Pierote.

Processo nº10421e21 - Contas da Câmara Municipal de SÃO DOMINGOS, exercício de 2020. Gestora/Responsável: Sra. Givalda Vieira dos Santos Araújo.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº10258e21 - Contas da Câmara Municipal de BELO CAMPO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alzenaldo Soares de Oliveira.

Processo nº10471e21 - Contas da Câmara Municipal de CAETITÉ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira.

Processo nº10345e21 - Contas da Câmara Municipal de IPIAÚ, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Alessandro Moreira de Jesus.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº11480e21 - Contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BARRO PRETO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Youssef Bittar dos Santos.

Processo nº10487e21 - Contas da Câmara Municipal de ANGUERA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Milton Lobo dos Santos.

Processo nº10477e21 - Contas da Câmara Municipal de CATURAMA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Edilson Amaral de Souza.

Processo nº10503e21 - Contas da Câmara Municipal de MALHADA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Manoel Messias Leal.

Processo nº10468e21 - Contas da Câmara Municipal de RIBEIRÃO DO LARGO, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Matusalém Viana Rocha.

Processo nº10407e21 - Contas da Câmara Municipal de SANTA BÁRBARA, exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Anailton Lima Camões.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº07720e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DANUZA LOPES DE SOUZA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº12862e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13070e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DIANA MARLUSIA TEIXEIRA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº14788e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDINALVA JESUS FERREIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Eduardo da Cunha.

Processo nº14856e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ONEIDE SILVA ARGOLO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Eduardo da Cunha.

Processo nº15872e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor ROQUE DE SOUZA ALMEIDA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº12674e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA ELIZABETH SAMPAIO CUNHA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº10598e20 - Pensão de ALMERINDA SOUSA MIRANDA. Dependente do ex-segurado JOSEMIR RODRIGUES OLIVEIRA. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº05370e21 - Pensão de ELZA SANTOS DA SILVA. Dependente do ex-segurado MANOEL AGENOR DA SILVA. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Processo nº15688e21 - Pensão de LUIZ DOS SANTOS. Dependente da ex-segurada ARTEMISA AZEVEDO DOS SANTOS. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Bruno Soares Reis.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº13738e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor JOSÉ GOMES DE SÁ. Entidade: Fundo de Previdência Municipal de BONITO. Gestor/Responsável: Sr. Raimundo Teles Alves.

Processo nº14812e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS ANDRADE. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Sebastião Eduardo da Cunha.

Processo nº15720e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora LEDA UZEDA DE QUEIROZ. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº08692e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALDETE ROSA DE OLIVEIRA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº00708e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora KÁTIA MARIA ALVES GRAÇA CONCEIÇÃO. Entidade: Diretoria de Previdência do SALVADOR. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Processo nº15232e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de SALVADOR, no exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto.

Relator - Auditor CLÁUDIO VENTIN

Processo nº01896e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARGARETH LIMA DE SOUZA CACIM. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº09110e21 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA CRISTINA MOREIRA CALHAU. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº16614e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IRENE MARIA MIRANDA DE SOUZA LIMA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº02684e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DEUSENI NEVES RAMOS. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº12788e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ELIENE MARIA DA SILVA CERQUEIRA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº16648e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARISTELA DE FREITAS FRANCO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº17800e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA DA PENHA GUIMARÃES MARQUES. Entidade: Caixa de Previdência dos Servidores Públicos de ITABELA. Gestora/Responsável: Sra. Sônia Maria Ferreira Lima.

Processo nº02616e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA NOEMI REIS SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

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