Pauta

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PAUTA PARA A 4ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. Substituto RONALDO N. DE SANT'ANNA

Processo nº06266e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA LAPA. Denunciados: Sr. Eures Ribeiro Pereira e Sr. Alderacy Santos Silva. Denunciante: Sra. Suzanne Almeida Sarmento.

Processo nº08388e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MAIRI. Denunciado: Sr. José Bonifácio Pereira. Denunciante: Sra. Taunay Rios Silva Santos.

Processo nº07936e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OURIÇANGAS. Denunciado: Sr. Antônio Dias Marques. Denunciantes: Sr. Edvan Moraes Costa dos Campos, Sr. José Ivan Santos Paz, Sr. José Nilton Cardoso dos Santos e Sr. Magno de Jesus Ribeiro. Procurador: Sr. Tadeu Muniz Nogueira OAB/BA 18012.

Relator - Cons. Substituto CLÁUDIO VENTIN

Processo nº16788e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de SALVADOR. Denunciado: Sr. Leonardo Silva Prates. Denunciante: Sra. Viviane Tompe Souza Mayrink, Representante do Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde.

Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS

 

Processo nº11804e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de LAPÃO. Denunciado: Sr. José Ricardo Rodrigues Barbosa. Denunciante: Lveny Construtora e Distribuidora de Materiais de Construção EIRELI. Procuradora: Sra. Thainá Souza Lopes - OAB/BA Nº 51765.

Processo nº15813e20 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de MACARANI. Denunciados: Sr. Miller da Silva Ferraz e Sra. Fabiane Souza Santos. Denunciante: APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação – Delegacia de Macarani.

Processo nº12307e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ITAMBÉ. Denunciado: Sr. Eduardo Coelho de Paiva Gama. Denunciante: DAP – Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

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Agenda

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