Pauta

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PAUTA PARA A 7ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº13190e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de ARATACA. Denunciada: Sra. Katiana Pinto de Oliveira.

Processo nº12402e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de PILÃO ARCADO. Denunciado: Sr. Orgeto Bastos dos Santos. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

Processo nº12772e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de URUÇUCA. Denunciado: Sr. Moacyr Leite Júnior. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.   

Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº06571e20 - Contas da Câmara Municipal de BREJOLÂNDIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. José Alves de Castro.

Processo nº06819e20 - Contas da Câmara Municipal de CAMAMU, exercício de 2019. Gestores/Responsáveis: Sr. Enoc Souza Silva, Sr. Gilvan de Jesus Mendes e Sr. Iomar Jesus Queiroz Nascimento.

Processo nº06718e20 - Contas da Câmara Municipal de MASCOTE, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Walter dos Santos Gonçalves.

Processo nº07308e20 - Contas da Câmara Municipal de MORPARÁ, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Alcemir Alves Torres.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº12763e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX. Denunciado: Sr. Alex Sandro Aleluia de Brito. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procurador: Sr. Fernando Grisi Júnior OAB/BA 19794.

Relator – Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº03748e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JANILDA ALMEIDA DE LIMA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº04936e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MAISA ALVES RIBEIRO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº04950e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº20178e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora SILVIA MAGALY RIBEIRO DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº00660e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IZABEL MORAIS DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº21708e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora MARIA LÚCIA BARBOSA NETTO. Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de MORRO DO CHAPÉU. Gestor/Responsável: Sr. Dalmar Vasconcelos Coutinho.

Processo nº12275e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pela Prefeitura Municipal de CASTRO ALVES, no exercício de 2020. Gestor/Responsável: Sr. Thiancle da Silva Araújo.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº03632e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VIGORVINA MARIA DE AZEVÊDO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº21462e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº07858e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora APARECIDA PAZ DA SILVA NEIVA. Entidade: Instituto Municipal de Previdência Social de CORRENTINA. Gestor/Responsável: Sr. Elmiro Rodrigues da Silva.

Processo nº01840e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor ANTÔNIO SÉRGIO PAMPONET DA SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº13490e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MÁRCIA CRISTINA DE CASTRO RIBEIRO SILVA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

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