Pauta

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PAUTA PARA A 8ª SESSÃO POR MEIO ELETRÔNICO – REALIZAÇÃO APÓS A SESSÃO DO PLENO


Relator - Cons. PAOLO MARCONI

Processo nº06643e20 - Contas da Câmara Municipal de ITIRUÇU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. João Mota Cardoso Neto.

Processo nº06698e20 - Contas da Câmara Municipal de MATA DE SÃO JOÃO, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Agnaldo Oliveira Silva.

Processo nº06713e20 - Contas da Câmara Municipal de MORRO DO CHAPÉU, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Júnior Rocha da Silva.

Processo nº08857e20 - Contas da Câmara Municipal de SANTA RITA DE CÁSSIA, exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Ogier Silva Furtado.

Relator - Cons. FERNANDO VITA

Processo nº12337e20 - Termo de Ocorrência lavrado na Prefeitura Municipal de JACOBINA. Denunciado: Sr. Luciano Antônio Pinheiro. Denunciante: DAP - Diretoria de Controle de Atos de Pessoal. Procuradores: Sr. Ramon Moura Ribeiro - OAB/BA nº 25.532, Sr. Saulo Gabriel Souza Queiroz - OAB/BA nº 53.498, Sr. Rodrigo Isaac de Freitas Martins - OAB/BA nº 19.644, Sr. Cássio Carvalho Batista - OAB/BA nº 19.682, Sr. Diogo Macedo dos Santos - OAB/BA nº 25.409, e Sr. João Ricardo Santos Trabuco - OAB/BA nº 42.070.

Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA

Processo nº17204e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de MATA DE SÃO JOÃO. Denunciado: Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº08382e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de SÍTIO DO MATO. Denunciados: Sr. Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior e Sr. Jonas Ferreira das Neves. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Processo nº13059e20 - Denúncia com Medida Cautelar referente à Prefeitura Municipal de VERA CRUZ. Denunciados: Sr. Marcus Vinicius Marques Gil e Sr. Raimundo Pereira Gonçalves Filho. Denunciante: Sr. Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira.

Relator - Auditor ANTÔNIO EMANUEL

Processo nº01758e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora EUNICE BRANDÃO MIRANDA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº03620e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora DÉBORA GOMES VASCONCELOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº04944e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora ÂNGELA MARIA FERREIRA MORAIS SANTOS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº01842e20 - Aposentadoria por Invalidez do Servidor RAIMUNDO SACRAMENTO DA ANUNCIAÇÃO. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº12774e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora EDLÚCIA MAIA SOUZA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de FILADÉLFIA. Gestor/Responsável: Sr. Fernando de Jesus.

Processo nº15001e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor ANTÔNIO ALBERTO FERREIRA BORGES. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiusa Souza.

Processo nº20302e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NEILMA GOMES FERNANDES. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº21486e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor MANOEL DA COSTA. Entidade: Instituto de Previdência de JEQUIÉ. Gestor/Responsável: Sr. Emanoel Silva Almeida.

Processo nº04404e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora MARIA NERICE DOS SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº04440e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora JACIRA BONFIM DOURADO ROSA. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº05545e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Contrato Temporário realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do CATURAMA, no exercício de 2018. Gestor/Responsável: Sr. Edílson Santos Souza.

Processo nº05466e20 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de SANTA MARIA DA VITÓRIA, no exercício de 2019. Gestor/Responsável: Sr. Petrônio de Campos Cordeiro Neto.

Relator - Auditor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

Processo nº01928e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora LUISA ANGELICA VASCONCELOS DE JESUS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº01944e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição do Servidor RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº04942e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora VALQUIRIA SOARES ARGOLO DA HORA. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº21442e19 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora IVONETE PASSOS DE JESUS. Entidade: Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de CAMAÇARI. Gestor/Responsável: Sr. Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães.

Processo nº01816e20 - Aposentadoria por Invalidez da Servidora ANTONIETA MARIA DE ALMEIDA SANTOS. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº19798e19 - Aposentadoria Voluntária por Idade da Servidora HILDA DE ALMEIDA CORREIA. Entidade: Instituto de Previdência de FEIRA DE SANTANA. Gestor/Responsável: Sr. Antônio Alcione da Silva Cedraz.

Processo nº00190e20 - Aposentadoria Voluntária por Idade do Servidor EDIVALDO IZIDIO DA SILVA. Entidade: JACOPREV - Previdência de JACOBINA. Gestor/Responsável: Sr. Arnóbio Fiúsa Souza.

Processo nº04438e20 - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição da Servidora NILVADETE PEREIRA DE BASTOS CASTRO. Entidade: Instituto de Previdência Social dos Servidores de SANTA MARIA DA VITÓRIA. Gestora/Responsável: Sra. Etelvina de Queiroz Soares.

Processo nº12697e18 - Atos de Admissão de Pessoal decorrentes do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de CONCEIÇÃO DO COITÉ, no exercício de 2017. Gestor/Responsável: Sr. Francisco de Assis Alves dos Santos.

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