No exercício de 2008, foram rejeitadas pelo TCM 195 prefeituras, 89 câmaras e sete entidades descentralizadas.
O Tribunal de
Contas dos Municípios deu provimento, nesta semana, ao pedido de
reconsideração de quatro câmaras municipais, as de Pedro Alexandre e Arataca
(24/02) e as de Tapiramutá e Mundo Novo (25/02), e de uma prefeitura, a de Medeiros Netos,
contas que haviam sido rejeitadas no parecer inicial.
Com essas
alterações este ano, o TCM
de 195 prefeituras, 89 câmaras e sete entidades
descentralizadas, relativas ao exercício de 2008.
Antes já haviam
ocorrido provimento a três pedidos
de reconsideração este ano: o da Prefeitura de Ubaitaba e os das câmara de
Mairi e Poções,
rejeitadas inicialmente e que tiveram o parecer alterado para
aprovadas com ressalvas.
Em 2009,
contra gestores ao Ministério Público, para as medidas
cabíveis na área judicial, com a apuração
de possíveis crimes contra a administração
pública detectados pelo tribunal, através do julgamento
de prestações de contas, termos de ocorrências e
denúncias.
O
quadro abaixo mostra o crescimento do índice de gestões
reprovadas pelo TCM em relação ao exercício
anterior, isso sem contar as 28 prefeituras e e 17 câmaras que
deixaram de prestar contas e que terão tomada de contas
executadas por técnicos do tribunal, além das sete que
enviaram a documentação com atraso e que serão
julgadas pelo pleno agora em 2010.
2008 | PM | CM | ED | 2007 | PM | CM | ED |
APROVADA | 01 | 14 | 01 | APROVADA | 01 | 18 | 01 |
APROVADA | 187 | 281 | 89 | APROVADA | 282 | 316 | 109 |
REJEITADA | 195 | 89 | 07 | REJEITADA | 134 | 78 | 3 |
Prefeitura
Municipal (PM), Câmara Municipal (CM), Entidade Descentralizada
(ED)
Apenas uma prefeitura (Feira de Santana ) teve as contas aprovadas
sem nenhuma ressalva no exercício de 2008, a exemplo do que ocorreu no
exercício anterior.
Em
relação às câmaras municipais, o número
de contas aprovadas sem ressalvas este ano caiu de 18 para 14,
enquanto que o de descentralizadas se manteve igual, apenas uma foi
aprovada na íntegra.
Veja
no no quadro-geral (http://www.tcm.ba.gov.br/tcm/resumo/index.html),
a prestação de contas de cada um dos 417 municípios
baianos nos últimos 15 anos.
