Notícias

A+
A-

A gestora Lenise Estrela foi denunciada por promover a contratação temporária de pessoal sem processo seletivo simplificado.

7 de maio de 2015


A PREFEITA DE ITAETÊ, LENISE LOPES CAMPOS ESTRELA, FOI MULTADA EM R$ 4 MIL PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NESTA QUINTA-FEIRA (07/05), E SERÁ DENUNCIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL SEM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014.



A DENÚNCIA APUROU A EXISTÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O NÚMERO DE SERVIDORES EFETIVOS E O DE TEMPORÁRIOS. COM BASE NOS DADOS DO MÊS DE MAIO DE 2014, VERIFICA-SE QUE OS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS CORRESPONDERAM A 86,84% DO TOTAL DOS SERVIDORES.



O RELATOR, CONSELHEIRO MÁRIO NEGROMONTE, CONSIDEROU QUE HOUVE BURLA AO CONCURSO PÚBLICO, DEVENDO A PREFEITA ADOTAR MEDIDAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO, ANULANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS SEM REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.



CABE RECURSO DA DECISÃO.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

25/11/2021
Nordeste apresenta índices preocupantes sobre evasão escolar
Estudo sobre a Educação durante a pandemia, evidenciou as desigualdades regionais que...[leia mais]
24/11/2021
Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE
Na sessão desta quinta-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia mais]
23/11/2021
Webinário analisa estudo sobre “Permanência Escolar na Pandemia”
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e...[leia mais]
23/11/2021
Câmara de Paulo Afonso e de outros 19 municípios têm contas aprovadas
Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia...[leia mais]