Moema Maciel recebeu multa de R$10.250,00 por contratar irregularmente atrações musicais para festejos religiosos.
Na sessão desta quarta-feira (18/06), a prefeita de Lençóis Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$10.250,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios, devido a contratação irregular de atrações musicais, no exercício financeiro de 2013.
O termo de ocorrência, lavrado pela 12ª Inspetoria Regional, apontou que em janeiro do ano passado, a gestora contratou irregularmente a empresa José Alves de Oliveira Produções, através da inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$205.010,00, visando estímulo aos festejos religiosos no município.
A defesa apresentada pela prefeita não foi suficiente para descaracterizar as irregularidades encontradas no processo. Ainda cabe recurso da decisão.
Íntegra do voto do termo de ocorrência contra a Prefeitura de Lençóis. (o voto estará disponível após conferência).
