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Moema Maciel recebeu multa de R$10.250,00 por contratar irregularmente atrações musicais para festejos religiosos.

18 de junho de 2014

Na sessão desta quarta-feira (18/06), a prefeita de Lençóis Moema Rebouças Maciel, foi multada em R$10.250,00 pelo Tribunal de Contas dos Municípios, devido a contratação irregular de atrações musicais, no exercício financeiro de 2013.

O termo de ocorrência, lavrado pela 12ª Inspetoria Regional, apontou que em janeiro do ano passado, a gestora contratou irregularmente a empresa José Alves de Oliveira Produções, através da inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$205.010,00, visando estímulo aos festejos religiosos no município.

A defesa apresentada pela prefeita não foi suficiente para descaracterizar as irregularidades encontradas no processo. Ainda cabe recurso da decisão.

Íntegra do voto do termo de ocorrência contra a Prefeitura de Lençóis. (o voto estará disponível após conferência).

 

 

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