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Osvaldo Gomes Caribé foi multado em R$ 1 mil e tem que devolver R$ 11 mil por pagar hospedagem e alimentação de 20 pessoas não integrantes do serviço público municipal.

12 de maio de 2010














O prefeito de Itabela,
Osvaldo Gomes Caribé, foi multado em R$ 1 mil e condenado a
devolver R$ 11 mil aos cofres públicos, com recursos próprios,
pelo pagamento indevido de diárias a secretários
municipais e de hospedagem e alimentação de 20 pessoas
que não fazem parte dos quadros do município, no
exercício de 2009, por ocasião do 10º Simpósio Nacional do

 


Agrocafé, em Salvador. Cabe
recurso da decisão.



Foram
consideradas irregulares, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, as despesas com diárias concedidas em favor do secretário da
Integração Institucional, Rafael Martins Ribeiro (R$
1.750,00) e do secretário do Meio Ambiente, Sindivaldo
Pereira de Oliveira (R$ 1.750,00), além do secretário
da Agricultura, Edinaldo Silva Torres (R$ 700,00) que não
prestaram, total ou parcialmente, conta das diárias recebidas,
bem como pela irregularidade da despesas de R$ 6.900,00, pagas com
recursos públicos, relativas à hospedagem e alimentação
de 20 pessoas não integrantes do quadro de serviço
público municipal de Itabela, sem que tenha sido justificado e
demonstrado pela administração o interesse público
na sua realização.



Íntegra
do voto do relator.
(O voto ficará disponível no portal
após a conferência).











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