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Prefeito de Itabela é multado por gastos irrazoáveis com festejos municipais

14 de junho de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/06), multou em R$20 mil o prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, por irregularidades nas contratações de atrações artísticas e serviços de infraestrutura, no montante total de R$1.932.780.00, pago à empresa Jackson S. Silva Produções, com vistas à realização da 10ª Festa do Café Conillon.
A relatoria comprovou a existência de irregularidades nas contratações de atrações artísticas, uma vez que algumas das empresas que cederam poderes de representação não comprovaram a condição de empresários exclusivos desses artistas. Também não foram apresentadas as justificativas para escolha das atrações artísticas contratadas e do preço objeto das contratações, bem como para a irrazoabilidade dos gastos com a locação de serviços de infraestrutura.
Cabe recurso da decisão.

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