Notícias Canto do título

A+
A-

Prefeito de Itabela é multado por gastos irrazoáveis com festejos municipais

14 de junho de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (14/06), multou em R$20 mil o prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, por irregularidades nas contratações de atrações artísticas e serviços de infraestrutura, no montante total de R$1.932.780.00, pago à empresa Jackson S. Silva Produções, com vistas à realização da 10ª Festa do Café Conillon.
A relatoria comprovou a existência de irregularidades nas contratações de atrações artísticas, uma vez que algumas das empresas que cederam poderes de representação não comprovaram a condição de empresários exclusivos desses artistas. Também não foram apresentadas as justificativas para escolha das atrações artísticas contratadas e do preço objeto das contratações, bem como para a irrazoabilidade dos gastos com a locação de serviços de infraestrutura.
Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

26/09/2022
Sessão da 1ª Câmara do TCM terá início às 11 horas
A presidência do Tribunal de Contas dos Municípios informa que, excepcionalmente, a 32ª sessão...[leia maisSessão da 1ª Câmara do TCM terá início às 11...]
22/09/2022
Novo estudo da DAM orienta sobre o encerramento do processo licitatório
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Diretoria de Assistência aos...[leia maisNovo estudo da DAM orienta sobre o encerramento do processo...]