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João Almeida Mascarenhas cometeu irregularidades na contratação de Cooperativa de Saúde e fez publicidade autopromocional.

28 de julho de 2011













O Pleno do Tribunal de
Contas dos Municípios, em sessão desta quinta-feira
(28/07), votou pelo conhecimento e procedência parcial de duas
denúncias contra prefeitura de Itaberaba,
sob responsabilidade

 

de João Almeida Mascarenhas Filho e o vice-prefeito
Alexandre dos Anjos Mascarenhas, em face de irregularidades, no
exercício de 2009.



A relatoria analisou
todas as impropriedades denunciadas, concluindo pela imputação
de multa apenas ao prefeito João Almeida Mascarenhas Filho,
isentando o vice-prefeito Alexandre Mascarenhas, no valor de R$ 5
mil, com a advertência de que, em caso de reincidência,
ensejará comprometimento do mérito de suas contas
anuais.



Nas duas denúncias,
objeto de contestação dos dois gestores, sem contudo o
titular da Prefeitura conseguir apresentar argumentos convincentes,
confirmaram irregularidades, sendo que a primeira, refere-se ao
Pregão Presencial, que gerou a contratação da
Cooperativa de Profissionais em Saúde do Sul, Sudoeste da
Bahia e Norte de Minas Gerais – COOPE, feito de forma
irregular, e a segunda é relativa à realização
de publicidade autopromocional do Gestor, supostamente atrelada à
campanha política de dois deputados.


Íntegra
do voto
do relator da denúncia formulada contra a prefeitura de Itaberaba.













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