Notícias

A+
A-

Prefeito de Jitaúna é denunciado ao MPE

13 de junho de 2018

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (13/06), julgou procedente a denúncia formulada pela vereadora do município de Jitaúna, Rúbia Cristina Rocha, contra o prefeito Patrick Gilberto Lopes Rodrigues, em razão da irrazoabilidade dos gastos com a cavalgada ocorrida no município no exercício de 2017. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que se apure a prática de improbidade administrativa e aplicou multa no valor de R$15 mil.

A relatoria considerou que as despesas, no montante de R$42 mil, violaram os princípios da economicidade e razoabilidade, principalmente pela grave situação de seca enfrentada pelo município, que impôs a decretação de estado de emergência e que perdurou durante todo o ano de 2017.

A relatoria concluiu que as matérias publicadas em jornais, informativos e na página oficial da prefeitura não foram movidas somente com propósitos informativos ou educacionais, mas também para enaltecer a figura do gestor e sua cavalgada, o que caracteriza a autopromoção. O gestor não apresentou documentos que dirimissem as irregularidades.

Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

23/09/2021
Diretoria do TCM orienta sobre “Estudo Técnico Preliminar” para contratações
Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no Pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito para presidir a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
22/09/2021
Auditoria aponta falhas na distribuição de medicamentos em Porto Seguro
A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou...[leia mais]