Notícias

A+
A-

O gestor Luzinar Medeiros promoveu dois processos licitatórios com os mesmos objetos, pagando duas vezes pelo mesmo serviço.

25 de março de 2015

O prefeito de Mundo Novo, Luzinar Gomes Medeiros, foi multado em R$ 7 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (25/03), e será denunciado ao Ministério Público Estadual, em razão das irregularidades praticadas em processos licitatórios para levantamento métrico linear e numeração de casas, bem como para a confecção e fornecimento dos números das casas e das placas de identificação de prédios e logradouros do município, no exercício de 2014.

O conselheiro José Alfredo, relator do processo, apontou que os dois pregões realizados possuem claramente os mesmos objetos, a indicar, no mínimo, o desperdício de verbas públicas por determinar duas vezes o pagamento de igual serviço. Ressaltou, ainda, a existência de fortes indícios de direcionamento de processo licitatório e favorecimento de um único concorrente.

Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

01/12/2021
TCM amplia participação nas redes sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ampliou a sua presença nas redes sociais e desde...[leia mais]
01/12/2021
Auditor do TCM participa de evento sobre obras públicas
O auditor estadual de Infraestrutura, Bartolomeu Lordelo, representou o Tribunal de Contas dos...[leia mais]
01/12/2021
Ex-prefeito de Ribeiro do Pombal sofre representação ao MPE
Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do...[leia mais]
01/12/2021
Conselheiros do TCM acatam recurso e aprovam contas de Anguera
Na sessão desta quinta-feira (02/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal...[leia mais]