Notícias

A+
A-

A relatoria condenou o gestor pela saída de numerário da conta do FUNDEB, sem a devida comprovação de despesa.

11 de maio de 2011















Na sessão desta quarta-feira
(11/05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente
o termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Nova Redenção,
da responsabilidade de Ivan Alves Soares, devido a comprovação
de irregularidades no exercício de 2008.



A
denúncia apontou a saída de numerário da conta
específica do
FUNDEB,
nos
meses de maio, julho, agosto, setembro e outubro, sem a devida
comprovação de despesa.



O relator, conselheiro
Raimundo Moreira, após análise do processo, encaminhou
representação ao Ministério Público
contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais a
importância de R$ 533.198,82, com recursos próprios.
Cabe
recurso da decisão.



O prefeito teve amplo
direito de defesa, apresentou documentações com relação
a movimentação bancária, contudo, não
foram suficientes para descaracterizar as irregularidades.


Íntegra
do voto
do relator do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Nova
Redenção. (O voto ficará disponível após conferência).



Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

29/11/2021
Ex-prefeito de Mairi sofre representação ao MPE
Na sessão desta terça-feira (30/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do...[leia mais]
25/11/2021
Nordeste apresenta índices preocupantes sobre evasão escolar
Estudo sobre a Educação durante a pandemia, evidenciou as desigualdades regionais que...[leia mais]
24/11/2021
Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE
Na sessão desta quinta-feira (25/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da...[leia mais]
23/11/2021
Webinário analisa estudo sobre “Permanência Escolar na Pandemia”
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e...[leia mais]