Notícias Canto do título

A+
A-

O gestor Orlando de Almeida teve a multa de R$ 10 mil reduzida para R$ 5 mil, mas foi mantida a determinação de ressarcimento.

30 de abril de 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (30/04), conferiu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, emitindo novo decisório pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2013. A multa aplicada foi reduzida de R$ 10 mil para R$ 5 mil e mantida a determinação de ressarcimento aos cofres municipais de R$ 11.743,90, com recursos pessoais.

Com os novos documentos apresentados pelo gestor, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a retirada do relatório das causas ensejadoras de rejeição das contas, que foram a contratação irregular de pessoal por tempo determinado, sem Lei autorizativa, e por dispensas de licitação, no total de 25 processos, vez que foi comprovada a regularidade das matérias.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

22/09/2022
Novo estudo da DAM orienta sobre o encerramento do processo licitatório
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Diretoria de Assistência aos...[leia maisNovo estudo da DAM orienta sobre o encerramento do processo...]
21/09/2022
Carta Compromisso marca Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos TCs
Com objetivo de promover intercâmbio de boas práticas na busca do aprimoramento e o...[leia maisCarta Compromisso marca Encontro de Corregedorias e Ouvidorias dos...]
21/09/2022
Auditoria avalia investimentos em educação em Santa Cruz Cabrália
Na sessão desta quinta-feira (22/09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisAuditoria avalia investimentos em educação em Santa Cruz...]