Notícias Canto do título

A+
A-

Comissão de Auditoria constituída pela Corte de Contas já deu início à criteriosa fase de avaliação para formação de parecer sobre as irregularidades destacadas no relatório.

1 de agosto de 2013

 

Em atendimento à solicitação da Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, encaminhou o Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído para a realização de auditoria técnica, jurídica e finalística, nos processos de desapropriação amigável que resultaram na constituição de créditos contra o Município de Salvador.

Agora, o Relatório será cuidadosamente examinado pela Comissão de Auditoria constituída pelo TCM/BA e, posteriormente, formulado parecer e enviado ao prefeito para a tomada da decisão final.

Segundo o gestor, as conclusões do Grupo de Trabalho apontam a ocorrência de graves irregularidades na efetivação da desapropriação dos tratos de terra para implementação do Parque das Dunas e do Abaeté que, conforme pronunciamentos da Procuradoria Geral do Municípios, conduzem a possível nulidade dos processos da desapropriação e a adoção das providências de ordem administrativa e judicial que visem resguardar o patrimônio público municipal, inclusive a responsabilização dos agentes públicos e privados que possam ter dado causa.

 

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

03/07/2022
TCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, vai promover, a...[leia maisTCM promove capacitação sobre nova Lei de Licitações e Contratos]
29/06/2022
Contas de 2020 de Camaçari são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer no qual recomendam à...[leia maisContas de 2020 de Camaçari são aprovadas]
29/06/2022
Contas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisContas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas]