Notícias Canto do título

A+
A-

Prefeito de Sítio do Quinto é denunciado ao Ministério Público

4 de agosto de 2015

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (04/08), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sítio do Quinto, Clegivaldo Carvalho Santa Rosa, pelo cometimento de diversas irregularidades no exercício de 2011. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, também aplicou multa de R$ 10 mil ao gestor.
A denúncia foi apresentada por vereadores municipais que contestaram a regularidade da contratação pela prefeitura da empresa Primazia Construtora Civil Ltda. e Nascimento & Silva Serviços de Transportes e Construções Ltda., além da realização de pagamento sem a devida prestação dos serviços. O processo ainda abordou temas como os desvios na aplicação de recursos do Fundeb e a contratação de médico, sem a obediência aos requisitos legais.
O relator, ao analisar todo o processo, bem como as defesas apresentadas, verificou que o gestor não conseguiu afastar quaisquer das irregularidades apontadas. Ao contrário, as peças trazidas pelo mesmo aos autos são, em verdade, reproduções de alegações já apresentadas e contestadas.
Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

29/06/2022
Contas de 2020 de Camaçari são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer no qual recomendam à...[leia maisContas de 2020 de Camaçari são aprovadas]
29/06/2022
Contas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas
Na sessão desta quinta-feira (30/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios...[leia maisContas das Prefeituras de Angical e Cansanção são rejeitadas]
28/06/2022
Termina hoje prazo para envio das respostas sobre o SIAFIC
Se encerra nesta quarta-feira (29/06) o prazo para que os controladores internos dos municípios...[leia maisTermina hoje prazo para envio das respostas sobre o SIAFIC]