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Amarildo de Souza foi multado em R$ 2.500,00 por irregularidades na locação de compactador de lixo e na aquisição de bujões de gás.

6 de junho de 2012

















Na
sessão desta quarta-feira (06/06), o Tribunal de Contas dos
Municípios considerou procedente a denúncia formulada
contra o prefeito de Souto
Soares
, Amarildo Neves de Souza, pelo
cometimento de irregularidades na locação de
compactador de lixo e na aquisição de bujões de
gás, no exercício de 2010.



O conselheiro Fernando Vita, relator
do processo, imputou multa no valor de R$ 2.500,00 ao gestor, que
ainda pode recorrer da decisão.



A inspeção
realizada no Município constatou que houve fracionamento de
despesas nas aquisições de gás GLP, tendo como
credor a empresa Distribuidor de Gás Chapada, e ainda que os
processos de pagamento não identificam as escolas
beneficiadas.



Em
relação a locação do
compactador
de lixo capacidade 10 metros cúbicos, acoplado ao caminhão,
foi identificado que não
houve
comprovação de fundamento legal nos contratos efetuado
através de dispensa de licitação, que tem como
credor Maurício Ribeiro de Carvalho.



A
relatoria concluiu pela
evidente
falha nos sistemas de controle interno, além da fragmentação
de despesas para fugir do procedimento licitatório mais
adequado e a contratação direta sem a observância
dos requisitos exigidos por Lei
.



Íntegra do voto do
relator da denúncia formulada na Prefeitura de Souto Soares.



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