Notícias

A+
A-

Luciano Nery Marques realizou “montagem” em sete licitações no exercício de 2009.

27 de julho de 2011













O Tribunal de Contas dos
Municípios, na sessão desta quarta-feira (27/07), votou
pela procedência do termo de ocorrência lavrado pela 23ª
Inspetoria Regional de Controle Externo contra o prefeito de
Tapiramutá
, Luciano Nery Marques, em face da constatação
de indícios de fraude em procedimento licitatório, no
exercício de 2009.


A relatoria imputou uma
multa no importe de R$ 5 mil, além de advertir o denunciado,
informando que a reincidência na prática dos atos aqui
verificados ensejará, seguramente, o comprometimento do mérito
de contas anuais, além de formulação de
representação ao Ministério Público. Cabe
recurso.

 



A 23 ª Inspetoria
Regional de Controle Externo desta Corte de Contas lavrou o Termo em
função de suposta “montagem” de sete
processos licitatórios realizados sob modalidade convite, uma
vez que diversas certidões insertas nos autos dos respectivos
certames apresentavam data de expedição posterior à
do julgamento das mencionadas licitações.



O gestor, durante sua
defesa, tentou refutar as irregularidades mencionadas no termo, mas
não conseguiu descaracterizar as impropriedades nele contidas.



Íntegra do voto
do termo de ocorrência lavrado na prefeitura de Tapiramutá.










Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

23/09/2021
Diretoria do TCM orienta sobre “Estudo Técnico Preliminar” para contratações
Com o intuito de abordar – de maneira prática e descomplicada – os principais pontos da nova...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no Pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do...[leia mais]
22/09/2021
Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM
O conselheiro Mário Negromonte foi eleito para presidir a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]
22/09/2021
Auditoria aponta falhas na distribuição de medicamentos em Porto Seguro
A auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia apontou...[leia mais]