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Marcos Barreto Dantas, cujas contas de 2008 foram rejeitadas no parecer inicial, conseguiu descaracterizar principais irregularidades apontadas e teve valor da multa reduzido.

13 de abril de 2010













Em sessão realizada nesta terça-feira (13/04), o
Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de
reconsideração referente às contas do prefeito de Itajuípe, Marcos Barreto Dantas, relativas ao exercício de
2008.


O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a emissão de novo decisório pela
aprovação com ressalvas em vez de rejeição, reduzindo o valor da multa de R$ 3
mil para R$ 1.500,00, e mantendo o ressarcimento de
R$
3.150,00,
em função de pagamento
irregular de adicional de tempo de serviço ao secretário de Desenvolvimento
Social.


O prefeito comprovou
que o total autorizado para abertura de créditos suplementares alcançou o
montante de R$ 8.559.481,39, tendo a administração municipal, mediante decretos,
efetivado suplementações de dotações no total de R$ 6.550.693,85, devidamente
amparado pela legislação em
vigor.


Também foi apresentado
o processo de pagamento, no valor de R$ 29.786,53, tendo como credor a empresa
CT Locação e Transporte de Equipamentos, descaracterizando a
irregularidade acerca da saída de recursos de conta bancária sem comprovação,
excluindo a determinação de
ressarcimento.


Íntegra do voto do
relator
do pedido de reconsideração das contas da Prefeitura de Itajuípe. (O
voto ficará disponível no portal após a
conferência).


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