Notícias

A+
A-

Prefeitura de Itiúba tem contas rejeitadas pelo TCM

24 de novembro de 2015

As contas do prefeito de Itiúba, Silvano Santos Carvalho, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta sexta-feira (24/11). O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 5 mil por irregularidades contidas no relatório técnico e outra de R$ 48.960,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por ter extrapolado o limite para gastos com pessoal.
Também foi determinado o ressarcimento de R$ 127.155,58 aos cofres municipais, com recursos pessoais, decorrente da apresentação de processos de pagamentos sem os comprovantes de despesas.
O gestor foi reincidente na extrapolação do limite máximo para despesas com pessoal e, apesar de advertido, não adotou nenhuma medida para recondução os gastos ao percentual de 54%. Em agosto de 2013 as despesas alcançaram 68,07% da receita corrente líquida. A irregularidade continuou e, em abril de 2014, os gastos chegaram a 71,40% da RCL.
Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

15/05/2022
Assessoria jurídica do TCM divulga nova edição do “Compêndio Jurídico”
A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta segunda-feira...[leia mais]
11/05/2022
Contas de Dias D’Ávila e de outros três municípios são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (12/05),...[leia mais]
11/05/2022
Contas das Prefeituras de Esplanada e Gongogi são reprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta...[leia mais]
10/05/2022
Prorrogado prazo de coleta de informações sobre o Controle Interno
O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) decidiu prorrogar até o dia 15 de maio, o prazo...[leia mais]