Notícias

A+
A-

Prefeitura de Marcionílio Souza tem contas aprovadas

10 de fevereiro de 2021

O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao recurso ordinário impetrado pelo prefeito de Marcionílio Souza, Adenilton dos Santos Meira e determinou a emissão de novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2019. No primeiro julgamento o parecer foi pela rejeição das contas. A decisão, que atendeu em parte o pedido do prefeito, foi tomada na sessão desta quarta-feira (10/02), realizada por meio eletrônico. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do recurso, manteve a multa aplicada anteriormente de R$7 mil.

Apenas quando do recurso processual o prefeito apresentou o comprovante de recolhimento de multa de sua responsabilidade, no valor atualizado de R$8.885,00. O documento encaminhado ao TCM – para os conselheiros -, descaracterizou a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas e permitiu a reforma da decisão inicial para a emissão de novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

19/05/2022
Diretoria do TCM publica nova edição do boletim informativo
A Diretoria de Assistência aos Municípios do TCM publicou, nesta sexta-feira (20/05), uma nova...[leia mais]
18/05/2022
Conselheiro Raimundo Moreira se aposenta do TCM e é homenageado
O conselheiro Raimundo Moreira participou nesta quinta-feira (19/05) de sua última sessão no...[leia mais]
18/05/2022
Prefeituras de Rio de Contas e Várzea da Roça têm contas aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a...[leia mais]
17/05/2022
Prefeito de São José da Vitória deve devolver recursos aos cofres municipais
Na sessão desta quarta-feira (18/05), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos...[leia mais]