Notícias

A+
A-

Vereador Edvaldo Oliveira Souza é recordista em aprovação sem qualquer ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

10 de novembro de 2009











O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta
terça-feira (10/11), aprovou na íntegra as contas da Câmara de Dom Macedo
Costa
,
relativas ao exercício de 2008.


A relatoria deu quitação plena à
administração do vereador Edvaldo Oliveira Souza, presidente do legislativo
municipal, que desde 2003 têm as suas contas aprovadas sem qualquer ressalva
pelo TCM.


Este é o sétimo Legislativo a ter as
contas de 2008 aprovadas na íntegra este ano, a exemplo de Ibirataia, Valença,
Pindobaçu, Ipupiara, Serra Dourada, Ibitiara.


O acompanhamento da execução orçamentária
e a fiscalização do movimento contábil, financeiro e patrimonial, ao longo do
exercício, foi promovido pela 3ª Inspetoria Regional de Controle
Externo.


O Legislativo cumpriu o disposto no artigo
42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao titular de poder, nos dois
últimos quadrimestres da gestão, contrair obrigações de despesa que não possam
ser cumpridas integralmente no exercício, ou que tenham parcelas a serem pagas
no exercício seguinte, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para
este efeito.


E também respeitou o disposto no §1º do
artigo 29-A da Constituição Federal, uma vez que, o gasto com folha de
pagamento, no total de R$ 156.273,00, correspondeu a apenas 40,56%
dos recursos transferidos.


Íntegra
do voto do relator.
(O voto ficará disponível no portal após a conferência na
sessão seguinte a que foi relatado).

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

02/12/2021
TCM promove sorteio prévio para processos referentes a 2022
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizou, na sessão dessa quinta-feira (02/12), o...[leia mais]
02/12/2021
Diretor da Escola de Contas participa de evento sobre Governança Pública
O diretor adjunto da Escola de Contas do TCM, professor José Francisco de Carvalho Neto,...[leia mais]
01/12/2021
TCM amplia participação nas redes sociais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ampliou a sua presença nas redes sociais e desde...[leia mais]
01/12/2021
Auditor do TCM participa de evento sobre obras públicas
O auditor estadual de Infraestrutura, Bartolomeu Lordelo, representou o Tribunal de Contas dos...[leia mais]