Notícias Canto do título

A+
A-

Presidente da Câmara de Itagibá multado em R$4 mil por omissão na prestação de contas

12 de julho de 2017

O presidente da Câmara de Itagibá, Joelson Souza de Novaes, foi multado em R$4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios por não ter encaminhado a prestação de contas do Legislativo, via e-TCM, referente ao período de agosto a dezembro de 2016, bem como por ter encaminhado de forma intempestiva os dados de gestão, através do Sistema SIGA, neste mesmo período.
O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, ressaltou que a conduta do gestor em não encaminhar dentro do prazo legal a documentação de receita e despesa é bastante grave, na medida em que esse procedimento frustra não só o exercício do controle externo, a cargo do TCM, mas também dos integrantes da Câmara, da sociedade civil e de todo e qualquer cidadão.
Cabe recurso da decisão.

Smart News

Acompanhe a Gestão do Seu Município

Agenda

Confira a agenda do Tribunal para cada município. Clique na data destacada.

Últimas Decisões do Pleno


Mais Notícias

29/09/2022
DAM publica nova edição do Boletim Contábil
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), do TCM, publicou uma nova edição do seu...[leia maisDAM publica nova edição do Boletim...]
28/09/2022
Prefeito de Coronel João Sá punido por uso indevido de recursos do Fundeb
O prefeito Carlos Augusto Silveira Sobral, de Coronel João Sá – município do extremo norte...[leia maisPrefeito de Coronel João Sá punido por uso indevido de recursos do...]
27/09/2022
TCM aprova contas de mais 16 câmaras municipais
Os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram – com...[leia maisTCM aprova contas de mais 16 câmaras...]
27/09/2022
Comitê de Educação planeja ação nacional de fiscalização
Conselheiros e auditores que compõem o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa...[leia maisComitê de Educação planeja ação nacional de...]