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Presidente destaca trabalho do TCM em meio à pandemia

17 de dezembro de 2020

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, no encerramento da última sessão plenária do ano, nesta quinta-feira (17/12), observou que o ano de 2020 não será esquecido pelo sofrimento que causou, pelas mortes, e pelas mudanças que provocou em nossas vidas. Mas – destacou – “conforta-nos, como servidores públicos, saber que, em meio à pandemia, nossa instituição, o TCM, cumpriu o seu dever para com a sociedade”. Isto porque “exerceu plenamente o controle externo, analisou e julgou contas públicas municipais, fiscalizou as administrações e, na medida do possível, orientou os gestores para a melhor eficiência e correção na aplicação dos recursos públicos”.

Isto foi possível, segundo o presidente, graças à incorporação de novas ferramentas tecnológicas que possibilitaram a realização das sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras por meio eletrônico, assim como o permanente trabalho de fiscalização por parte dos técnicos e auditores. Além disso, destacou que o TCM avançou na transparência, com a transmissão dos trabalhos pela internet e “democratizou ainda mais nossas sessões de julgamento, ao possibilitar o acompanhamento, a participação e a defesa oral de jurisdicionados ou de seus representantes a partir de qualquer local do estado. São avanços que vieram para ficar, e que devem ser aperfeiçoados”, disse.

Ressaltou que o TCM desenvolveu também, ao longo do ano, um trabalho importante de orientação aos jurisdicionados, especialmente em função da nova legislação, do Direito Provisório, elaborado pelos parlamentares para dar aos gestores públicos os instrumentos necessários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. E citou que dezenas de pareceres jurídicos foram elaborados a respeito respondendo a centenas de solicitações de esclarecimentos de gestores sobre a legalidade de procedimentos a serem adotados foram atendidas.

O presidente do TCM fez questão de agradecer a todos os conselheiros “pelo elevado sentido de missão, pelo cuidado na apreciação das matérias e processos submetidos a julgamento, e pelo compromisso com os valores democráticos, sempre reafirmados; aos conselheiros substitutos, que têm prestado valiosa colaboração na supervisão dos setores-chave da administração do tribunal e nos núcleos de inovação do trabalho de auditoria. E que, cada vez, mais participam do processo decisório da Corte; aos integrantes do Ministério Público de Contas, pela competência, dedicação e pela contribuição para o aperfeiçoamento e a segurança jurídica de nossas decisões”

Agradeceu também aos advogados, “cuja participação nos julgamentos, com sustentação oral nas sessões, cresceu bastante – fator positivo do nosso avanço tecnológico e que reforça as garantias do processo e do direito fundamental ao julgamento justo; aos servidores do tribunal – da sede e das regionais – de todos os escalões. Do Auxiliar ao Auditor Estadual de Controle Externo, que, com o seu trabalho, contribuíram para atenuar os efeitos da crise, exercendo seu dever com resiliência, responsabilidade, compromisso e solidariedade – qualidades que honram o serviço público do nosso estado”.

E fez também um agradecimento especial “a todos os que nos acompanham os trabalhos da Corte pelas redes sociais e pelo canal do Youtube do TCM, em uma demonstração do vivo interesse pela correta aplicação dos recursos públicos”.

Ao encerrar o seu pronunciamento desejando a todos um feliz Natal e um bom Ano Novo, o conselheiro Plínio Carneiro Filho lembrou que o ano de 2021 “será especial para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que completa 50 anos de sua criação. Uma marca significativa em sua trajetória. Estou certo de que, iluminados pela experiência institucional acumulada, continuaremos a cumprir nosso dever constitucional e o ideal de bem servir a sociedade, trilhando o caminho do aperfeiçoamento e modernização dos nossos processos de trabalho”, disse.

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